sessao nº 3

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3il Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15il
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária; Abertura: 18/04/2024 -
09:00; Encerramento: 18/04/2024 - 09:30
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS; Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR; Primeiro-Secretário: Risonildo / PSB
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS;João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo /
AVANTE;Messias / AVANTE;Risonildo / PSB; Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Expedientes: ABERTURA: Às 09:00h da quinta feira, do dia 18 de abril de 2024,
iniciou-se a 3ª sessão extraordinária, do 12 período legislativo, da Câmara Municipal de
São Benedito do Sul. O senhor Presidente João Paulo Lôbo convidou a todos para ficarem
de pé e em nome de Deus declarou aberta a presente sessão extraordinária. Adiante,
pediu ao Primeiro Secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número
legal de vereadores, pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada individual e os
operadores registrasse a chamada dos senhores vereadores, a leitura da Ata foi
dispensada pelo Plenário, estando disponível na Secretária desta Casa Legislativa a cópia
e mídia, por fim foi aprovada por unanimidade dos vereadores incólume. PEQUENO
EXPEDIENTE: O senhor Presidente requereu ao primeiro secretário que iniciasse o
pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações Projetos e Requerimentos a
serem discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA:
°
Presidente deu início à
discussão da ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes,
as seguintes propostas que segue abaixo nesta ata. GRANDE EXPEDIENTE: O senhor
Presidente deu por aberto, o grande expediente , facultando a palavra aos senhores
vereadores . ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da
palavra, o senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus,
declarou por encerrada a presente sessão extraordinária.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS;João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo /
AVANTE;Messias / AVANTE;Risonildo / PSB; Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Institui
Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Publica do Município de São Benedito
do Sul para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Cláudio José Gomes de
Amorim Junior - PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa -
Sim; Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim; Damurie da Silva - Sim; João Paulo Lobo - Não
Votou; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim; Marivaldo Belo Lopes - Sim; Manoel Messias
Rodrigues da Silva - Sim ; Risonildo Olimpio Belo - Sim ; Sivanaldo Marcolino da Silva -
Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024, ESTABELECEA ISENÇÃODO ITBI
- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃODE BENS IMOVÉIS, PARAOS BENEFICIÁRIOSDE
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DE QUE TRATA A MP NQ 1.162/23,
CONVERTIDANA LEI FEDERALNQ 14.620/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO, Número de Protocolo: 9, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim; Damurie da Silva -
Sim; João Paulo Lobo - Não Votou; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim; Marivaldo Belo
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail:
camaramunicipa/@saobeneditodosul.pe.leg.br 18/04/2024
18/04/2024 Páqina 1
Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lopes - Sim ; Manoel Messias Rodrigues da Silva - Sim ; Risonildo Olimpio Belo - Sim ;
Sivanaldo Marcolino da Silva - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro￾Secretário: Risonildo
Olimpio Belo / PSB
~~yúL Ic~ Diogo
Marcionilo Silva /
PSB
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Damurie da Silva
PROGRESSISTAS
MarivaIdo Belo Lopes
1AVANTE
SivanaIdo Marcolino
da Silva 1
PROGRESSISTAS
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/- E-mail:
camaramunicipal@saobeneditodosul.pe.leg.br 18/04/2024
18/04/2024 Páqina 2