sessao nº 6

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 45& Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 25/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 25/04/2024 - 20:25
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS; Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR; Primeiro-Secretário: Messias / AVANTE
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTASi João Paulo / PROGRESSISTASi Marcos Alexandre I PSB i Marivaldo I
AVANTEi Messias / AVANTEi Sivanaldo I PROGRESSISTAS
Justificativas de Ausências na Sessão: Risonildo / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: Às 19:00h (dezenove horas) da quinta -feíra, dia 25 de abril
de 2024 , iniciou-se a 6ª Sessão Ordinária, do 1Q Período Legislativo, da 3ª Sessão
Legislativa, da Câmara Municipal de São Benedito do Sul. O Senhor Presidente João
Paulo Lobo convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a
Sessão. Pediu ainda que o primeiro Secretário lesse um versículo da Bíblia Sagrada.
Havendo número legal de Vereadores, pediu ao primeiro Secretário que fizesse a
chamada individual e que os operadores registrassem a chamada dos senhores
Vereadores, a leitura da ata anterior foi dispensada pelo plenário estando disponível na
secretaria dessa Casa Legislativa a cópia e a mídia, por fim aprovada por unanimidade dos
vereadores incólume. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presídeàte requereu ao primeiro
Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações,
projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA: O
Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e
votados pelos edis presentes, as seguintes propostas que segue abaixo nesta ata.
GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente
facultando a palavra aos senhores Vereadores. Amilton Costa, Manoel Messias Rodrigues
da Silva e João Paulo Lobo. ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador
a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome
de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.
Oradores do Expediente: 1-Amilton Costa I PR; 2 - Messias / AVANTEi 3 -João Paulo /
PROGRESSISTAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR i Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS;João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre I PSB ; Marivaldo /
AVANTE;Messias / AVANTE;Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nD 3 de 2024, Dispõe
sobre o parcelamento de débitos do Município de São Benedito do Sul com seu Regime
Próprio de Previdência Social - RPPS,o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de São Benedito do Sul, e dá outras providências. Autor: Cláudio José Gomes de Amorim
Junior - PREFEITO,Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Marivaldo Belo Lopes - Sim;
Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim ; Sivanaldo Marcolino da Silva - Sim i Amilton Costa -
Sim i Manoel Messias Rodrigues da Silva - Sim i Marcos Alexandre de Oliveira - Sim i
Damurie da Silva - Sim; João Paulo Lobo - Não Votou i 2 - Projeto de Lei do Legislativo
nD 1 de 2024, NOMEIAO PARQUEDE LAZERSITUADONO DISTRITODE IGARAPEBA￾SÃO BENEDITO DO SUL/PE, COMO PARQUE DE LAZER AUGUSTO DE SIQUEIRA
FREIRE. Autor: Messias, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Sivanaldo Marcolino da Silva - Sim
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail:
camaramunicípal@saobenedítodosul.pe./eg.br 30/04/2024
30/04/2024 Páqína 1
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; Damurie da Silva _Sim; Marívaldo Belo Lopes - Sim; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim
; Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim ; Manoel Messias Rodrigues da Silva - Sim ; Amilton
Costa _Não; João Paulo Lobo - Não Votou; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1de
2024, DISPÕE A REGULAMENTAÇÃODA LEI FEDERAL n? 12.527, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2011 ( DECRETO LEGISLATIVODE ACESSO À INFORMAÇÃOt NO
ÂMBITODA CÂMARAMUNICIPALDE SÃO BENEDITO DO SUL- PERNAMBUCO.Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: lO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Manoel Messias Rodrigues da
Silva _ Sim ; Damurie da Silva - Sim ; Marivaldo Belo Lopes - Sim ; Marcos Alexandre de
Oliveira _ Sim ; Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim ; Amilton Costa - Sim ; Sivanaldo
Marcolino da Silva - Sim; João Paulo Lobo - Não Votou; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão
(SIC) e suas regulamentações, conforme disposições da Lei Federal nº12.527, de 18 de
novembro de 2011, e Decreto Legislativo n!:!04/2024 na Câmara da São Benedito do Sul,
Pernambuco. Autor: João Paulo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Sivanaldo Marcolino da Silva - Sim;
Damurie da Silva - Sim; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim; Manoel Messias Rodrigues
da Silva _Sim; Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim; Amilton Costa - Sim ; Marivaldo Belo
Lopes - Sim; João Paulo Lobo - Não Votou;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Boa Vista, 557 . São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mai!:
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Páqina 2
30/04/2024
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~~d.M/
Celso Diogo ~ ~
Damurie da Silva /
Marcionilo Silva / PROGRESSISTAS
PSB
Marcos Alexandre de
Oliveira / PSB
Marivaldo Belo Lopes
/ AVANTE
Sivanaldo Marcolino
da Silva I
PROGRESSISTAS
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