sessao nº 9

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Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9ilSessão Ordinária da 4il Sessão Legislativa da 15ilLegislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 06/06/2024 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS; Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR; Primeiro-Secretário: Messias / AVANTE
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTASj João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Messias /
AVANTE;Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Expedientes: ABERTURA: - Às 19:00h (dezenove horas) da quinta -feira, dia 06 de
junho de 2024, iniciou-se a 9" Sessão Ordinária, do 1Q Período Legislativo, da 3" Sessão
Legislativa, da Câmara Municipal de São Benedito do Sul. O Senhor
Presidente João Paulo Lobo convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus
declarou aberta a Sessão. Pediu ainda que o primeiro Secretário lesse um versículo da
Bíblia Sagrada. Havendo número legal de Vereadores, pediu ao primeiro Secretário que
fizesse a chamada individual e que os operadores registrassem a chamada dos senhores
Vereadores, a leitura da ata anterior foi dispensada pelo plenário estando disponível na
Secretaria dessa Casa Legislativa a cópia e a mídia, por fim aprovada por unanimidade
dos vereadores incólume. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente requereu ao
primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das
comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e .votados pelo Plenário.
ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido,
discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Resolução do Poder
Legislativo nQ 001/2024, aprovado em primeira discussão e votação, Projeto de Lei nº
002/2024 do Poder Legislativo, aprovado em primeira discussão e votação, Projeto
de Decreto nº 003/2024 do Poder Legislativo, aprovada em primeira e única discussão
e votação, Projeto de Lei nº 006/2024 do Poder Executivo, aprovado em segunda
discussão e votação, Projeto de Lei nº 007/2024 do Poder Executivo, aprovado em
primeira discussão e votação. Não havendo nada a ser lido e discutido e deliberado o
Senhor Presidente deu por encerrado a Ordem do dia. GRANDE EXPEDIENTE: O
Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores
Vereadores. Fez o uso da palavra, o Vereador Amilton Costa, Marcos Alexandre de
Oliveira, Manoel Messias Rodrigues da Silva. ENCERRAMENTO: Como não houve mais
nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem
de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.
Oradores do Expediente: 1-Amilton Costa / PR; 2 - Marcos Alexandre / PSB 3-
Messias / AVANTE;4 -João Paulo / PROGRESSISTAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS; João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ;.Messias /
AVANTE;Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1-Projeto de Resolução nº 1de 2024, FIxa o subsídio
dos Vereadores do Município de São Benedito do Sul/PE para a Legislatura de 2025 a
2028, e dá outras providências correlatas. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 12,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Damurie da Silva - Sim; Manoel Messias Rodrigues da Silva - Sim; Sivanaldo
Marcolino da Silva - Sim ; Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim ; Marcos Alexandre de
Oliveira - Sim; Amilton Costa - Sim; João Paulo Lobo - Não Votou; 2 - Projeto de Lei do
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E·mai!:
camaramunicipal@saobeneditodosul.pe.leg.br 13/06/2024
13/06/2024 Páqína 1
Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice￾Prefeito e dos Secretários do Município de São Benedito do Sul/PE, e dá outras
providências correlatas. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Damurie da Silva - Sim ; Sivanaldo Marcolino da Silva - Sim ; Manoel Messias Rodrigues
da Silva - Sim; Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim ;
Amilton Costa - Sim; João Paulo Lobo - Não Votou; 3 - Projeto de Decreto Legislativo
n2 3 de 2024, Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de São Benedito do
Sul/PE, ao Sr. Gilson Siqueira Alves, por seus relevantes serviços reconhecidamente
prestados a este Município, e dá outras providências correlatas. Autor: Amilton Costa,
Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Celso Diogo Marcionilo Silva - Sim; Manoel
Messias Rodrigues da Silva - Sim; Damurie da Silva - Sim; Sivanaldo Marcolino da Silva -
Sim; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim; Amilton Costa - Sim; João Paulo Lobo - Não
Votou ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024, Promove a adequação
orçamentaria no âmbito do Município de São Benedito do Sul e autoriza a abertura de
credito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 123.744,33. Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO, Número de Protocolo: 11, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Marcos Alexandre de Oliveira - Sim ; Sivanaldo Marcolino da Silva - Sim ;
Manoel Messias Rodrigues da Silva - Sim ; Damurie da Silva - Sim ; Celso Diogo
Marcionilo Silva - Sim; Amilton Costa - Sim; João Paulo Lobo - Não Votou; 5 - Projeto de
Lei do Executivo nº 7 de 2024, Fixa demarcação de área urbana do Município de São
Benedito do Sul. Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior -'PREFEITO, Número de
Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O,Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Damurie da Silva - Sim; Celso Diogo Marcionilo Silva -
Sim ; Sivanaldo Marcolino da Silva - Sim ; Manoel Messias Rodrigues da Silva - Sim ;
Amilton Costa - Sim; Marcos Alexandre de Oliveira - Sim; João Paulo Lobo - Não Votou;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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13/06/2024 Páqina 2
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Damuríe da Silva
PROGRESSISTAS
Marcos Alexandre de
Oliveira / PSB
Sivanaldo Marcolino
da Silva /
PROGRESSISTAS
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13/06/2024 Páqína 3