sessao nº 11

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
,
Ata Eletrônica da llil Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ªLegislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária i Abertura: 08/08/2024 - 19:00 i
Encerramento: 08/08/2024 - 20:22
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS i Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR i Primeiro-Secretário: Messias / AVANTE
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS;João Paulo / PROGRESSISTASi Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo /
AVANTE;Messias / AVANTE;Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Justificativas de Ausências na Sessão: Risonildo / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: Às 19;OOh ( dezenove horas) da quinta -feira, dia 08 de
agosto de 2024, iniciou-se a Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da Sessão
Legislativa, da Câmara Municipal de São Benedito do Sul. PEQUENO EXPEDIENTE: O
Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a
leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo
Plenário. ORDEM DO DIA: Foi lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, de
autoria do Vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, onde o mesmo foi aprovado em
primeira e única discussão por unanimidade, Foi lido o Projeto de Resolução nº 002/2024
do Poder Legislativo Municipal, onde o mesmo foi aprovado em primeira discussão e
votação, onde foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei n? 003/2024 do Poder
Legislativo Municipal , onde o Vereador Amilton Costa pediu Vista, O Projeto de Lei nº
004/2024 do Poder Legislativo Municipal, onde o mesmo foi aprovado em primeira
discussão e votação por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu
por aberto o grande expediente facultando a palavra aos vereadores para fazerem uso;
fazendo uso da palavra os Vereadores, Marcos Alexandre de Oliveira, Celso Diogo
Marcionilo Silva, Manoel Messias Rodrigues da Silva, Amilton Costa e Sivanaldo
Marcolino da Silva. ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais a fazer
uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus
declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.
Oradores do Expediente: 1 - Marcos Alexandre / PSB i 2 - Celso / PSB i 3 - Messias /
I
AVANTE;4 - Amilton Costa / PR i 5 - Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS;João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo /
AVANTE;Messias / AVANTE;Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOHONORÁRIODO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITODO
SUL/PE, A SRA. ANA CLAÚDIADE OLIVEIRASANTOS NERY,POR SEUS RELEVANTES
SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.Autor: Messias, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa -
Sim; Celso - Sim; Damurie - Sim; João Paulo - Não Votou; Marcos Alexandre - Sim;
Marivaldo - Sim j Messias - Sim i Sivanaldo - Sim ; 2 - Projeto de Resolução n
2 2 de
2024, DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTOPARCIALDO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL
PARAO EXERCÍCIOFINANCEIRODE 2025 E DÁAOUTRASPROVIDÊNCIAS.Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim i Damurie
- Sim; João Paulo -Não Votou; Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim i Messias - Sim i
Sivanaldo - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n2 4 de 2024, REGULAMENTAA
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ,
UTILIZAÇÃO,A QUEIMA E A SOLTURADE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS, E
DE QUAISQUER OUTROS ARTEFATOSPIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO
COM ESTAMPIDOS, NOS EVENTOS E AMBIENTES DISPOSTOS NESTA LEI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Autor: Celso, Número de Protocolo: 24, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; Damurie - Sim; João Paulo - Não Votou;
Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim ; Messias - Sim ; Sivanaldo - Sim ; 4 - Projeto
de Lei do Legislativo n!! 3 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
ARBORIZAÇÃOE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Autor: Messias, Número de Protocolo: 22,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada Votos Nominais: Celso - Sim; Marivaldo - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Marcos Alexandre de
Oliveira I PSB
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Damurie da Silva I
PROGRESSISTAS
Marivaldo Belo Lopes
I AVANTE
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Sivanaldo Marcolino
da Silva /
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