sessao nº 12

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12i1 Sessão Ordinária da 4il Sessão Legislativa da 15íl Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária i Abertura: 22/08/2024 - 19:00 i
Encerramento: 22/08/2024 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS i Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR; Primeiro-Secretário: Risonildo / PSB
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR i Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTASi João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo /
AVANTEi Messias / AVANTEi Risonildo / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Sivanaldo / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA:O Senhor Presidente João Paulo Lobo convidou a todos para
ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENOEXPEDIENTE:O
Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo
a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo
Plenário. ORDEMDO DIA:O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando
foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Resolução do Poder
Legislativo n!) 002/2024, aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade, o
Projeto de Lei n!) 003/2024 do Poder Legislativo Municipal aprovado em primeira
discussão e votação por unamídade, o Projeto de lei n!) 004/2024 do Poder Legislativo
Municipal aprovado em segunda discussão e votação por .unanimidade. GRANDE
EXPEDIENTE:O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a
palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, o Vereador Marcos Alexandre de
Oliveira, Manoel Messias Rodrigues da Silva, João Paulo Lobo. ENCERRAMENTO:Como
não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a
todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão
Ordinária.
Oradores do Expediente: 2 - Marcos Alexandre / PSB ; 3 - Messias / AVANTEi 4 -João
Paulo / PROGRESSISTAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR i Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS; João Paulo / PROGRESSISTAS i Marcos Alexandre / PSB i Marivaldo /
AVANTE;Messias / AVANTEi Risonildo / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE
O ORÇAMENTO PARCIAL DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; Damurie - Sim; João
Paulo - Não Votou; Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim; Messias - Sim; Risonildo -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n
Q 3 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPALDE ARBORIZAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Messias, Número
de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; Damurie - Sim; João
Paulo - Não Votou; Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim; Messias - Sim; Risonildo -
Sim; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024, REGULAMENTAA UTILIZAÇÃO,
A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS, E DE
QUAISQUER OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO
COM ESTAMPIDOS, NOS EVENTOS E AMBIENTES DISPOSTOS NESTA LEI- E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Autor: Celso, Número de Protocolo: 24, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-maU:
camaramunícípal@saobeneditodosul.pe.leg.br 29/08/2024
29/08/2024 Páqina 1
Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; Damurie - Sim; João Paulo - Não Votou;
Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim; Messias - Sim; Risonildo - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Primeiro￾Secretário: Risonildo
Olímpio Belo / PSB
/
Marci nilo
PS
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Damuríe da Silva
PROGRESSISTAS
Marcos Alexandre de
Oliveira / P
Marivaldo Belo Lopes
/ AVANTE
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29/08/2024 Páqina 2
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