sessao nº 14

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 19/09/2024 - 20:45
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS; Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR; Primeiro-Secretário: Messias / AVANTE
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS; João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo /
AVANTE; Messias / AVANTE; Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Justificativas de Ausências na Sessão: Risonildo / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente João Paulo Lobo convidou a todos para
ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: O
Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo
a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo
Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando
foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei n? 003/2024 do Poder
Legislativo Municipal, aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade, o
Projeto de Lei n? 005/2024, do Poder Legislativo Municipial, aprovado por unanimidade
em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 006/2024, aprovado por unanimidade
em segunda discussão e votação, o Requerimento nº 004/2Q24, aprovado em única
discussão e votação por unanimidade, o Requerimento nº005/2024, aprovado em única
discussão e votação por unanimidade, a Proposta de Emenda de Revisão à Lei Orgânica
Municipal nº 001/2024, do Poder Legislativo Municipal, aprovado em primeira discussão e
votação por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por aberto
o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra,
o Vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, Marcos Alexandre de Oliveira e João Paulo
Lôbo. ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da
palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus
declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.
Oradores do Expediente: 1 - Messias / AVANTE; 2 - Marcos Alexandre I PSB ; 3 -João
Paulo I PROGRESSISTA5
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS; João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo /
AVANTE; Messias / AVANTE; Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024, INSTITUI
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Messias, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso -
Sim; Damuríe - Sim; João Paulo - Não Votou; Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim;
Messias - Sim ; Sivanaldo - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n!! 5 de 2024,
INSTITUI A BANDEIRA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE
PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; Damurie - Sim; João
Paulo - Não Votou; Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim; Messias - Sim; Sivanaldo -
Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024, INSTITUI O BRASÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosu/.pe.leg.br/ - E-mai/:
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Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa -
Sim; Celso - Sim; Damurie - Sim; João Paulo - Não Votou; Marcos Alexandre - Sim;
Marivaldo - Sim ; Messias - Sim i Sivanaldo - Sim ; 4 - Requerimento nº 4 de 2024,
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO TIMÓTEO COMO
COMUNIDADE QUILOMBOLA. Autor: Messias, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais:
Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; Damurie - Sim; João Paulo - Não Votou; Marcos
Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim; Messias - Sim; Sivanaldo - Sim; 5 - Requerimento nº
5 de 2024, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Messias, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso -
Sim; Damurie - Sim; João Paulo - Não Votou; Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim;
Messias - Sim ; Sivanaldo - Sim i 6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de
2024, REVISA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO
DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; Damurie
- Sim; João Paulo - Não Votou; Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim; Messias - Sim;
Sivanaldo - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
~!itd4/
Celso . go
Marcionilo Silva /
PSB
Damuríe da Silva
PROGRESSISTAS
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marcos Alexandre de
Oliveira 1 PSB
Marivaldo Belo Lopes
1 AVANTE
Sivanaldo Marcolino
da Silva 1
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