sessao nº 15

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária i Abertura: 26/09/2024 - 19:00 i
Encerramento: 26/09/2024 - 20:22
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS; Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR i Primeiro-Secretário: Risonildo / PSB
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR i Celso / PSB i Damurie /
PROGRESSISTAS i João Paulo / PROGRESSISTAS i Marcos Alexandre / PSB i Risonildo /
PSB i Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Justificativas de Ausências na Sessão: Marivaldo / Compromissos Oficiais i Messias /
Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA:O Senhor Presidente João Paulo Lobo convidou a todos para
ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE:O
Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo
a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo
Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando
foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº
01/2024 do Poder Legislativo Municipal, aprovado em segunda discussão e votação por
unanimidade, o Projeto de Lei nº 010/2024 do Poder Executivo Municipal, aprovado em
primeira discussão e votação por unanimidade, o Projeto de Resolução n? 003/2024 do
Poder Executivo Municipal, aprovado em primeira e única discussão e votação por
unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por aberto o grande
expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, Amilton
Costa, Celso Diogo Marcionilo Silva, Marcos Alexandre de Oliveira, Sivanaldo Marcolino
da Silva e João Paulo Lôbo. ENCERRAMENTO:Como não houve mais nenhum Vereador
a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome
de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.
Oradores do Expediente: 1 - Amilton Costa / PR i 2 - Celso / PSB ; 3 - Marcos Alexandre
/ PSB i 4 - Sivanaldo / PROGRESSISTAS i 5 -João Paulo / PROGRESSISTAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR i Celso / PSB i Damurie /
PROGRESSISTAS i João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Risonildo /
PSB i Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024,
REVISA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE
PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; Damurie - Sim; João
Paulo - Sim; Marcos Alexandre - Sim i Risonildo - Sim i Sivanaldo - Sim i 2 - Projeto de
Lei do Executivo n2 10 de 2024, ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio José Gomes
de Amorim Junior - PREFEITO, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa -
Sim i Celso - Sim i Damurie - Sim i João Paulo - Sim i Marcos Alexandre - Sim i Risonildo -
Sim i Sivanaldo - Sim i 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, APROVA, COM
RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2021, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DO GESTOR CLÁUDIO JOSÉ
GOMES DE AMORIM JÚNIOR, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DO TCE/PE PROCESSO
T,C Nº22100461-0. Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO, Número de
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Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim i Celso - Sim i Damurie - Sim i João
Paulo - Sim; Marcos Alexandre - Sim; Risonildo - Sim; Sivanaldo - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro￾Secretário: Risonildo
Olímpio Belo / PSB
Marcos Alexandre de
Oliveira / PSB
Damurie da Silva
PROGRESSISTAS
Sivanaldo Marcolino
da Silva I
PROGRESSISTAS
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