sessao nº 16

- Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 24/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 24/10/2024 - 20:17
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS j Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR ; Primeiro-Secretário: Risonildo / PSB
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR j Celso / PSB ; João Paulo /
PROGRESSISTAS j Marcos Alexandre / PSB ; Marívaldo / AVANTE; Messias / AVANTE;
Risonildo / PSB j Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Justificativas de Ausências na Sessão: Damurie / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente João Paulo Lobo convidou a todos para
ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: O
Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo
a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo
Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando
foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei nº 010/2024 do Poder
Executivo Municipal, aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade, o
Projeto de Lei n? 011/2024 do Poder Executivo Municipal, aprovado em primeira discussão
e votação por unarnídade, o Projeto de Lei n
Q 012/2024 do Poder Executivo Municipal,
aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade, .o Projeto de Decreto n
Q
005/2024 do Poder Legislativo Municipal, aprovado em única discussão e votação por
unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por aberto o grande
expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, o
Vereador Amilton Costa, Celso Diogo Marcionilo Silva, Marcos Alexandre de Oliveira,
Manoel Messias Rodrigues da Silva, João Paulo Lobo. ENCERRAMENTO: Como não
houve mais nenhum Vereador a faZê r uso da palavra, o senhor PreSídente convídou a
todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão
Ordinária.
Oradores do Expediente: 1 - Amilton Costa / PR ; 2 - Celso / PSB ; 3 - Marcos Alexandre
/ PSB ; 4 - Messias / AVANTE; 5 -João Paulo / PROGRESSISTAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR j Celso / PSB j João Paulo /
PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo / AVANTE; Messias / AVANTE;
Risonildo / PSB ; Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024,
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor. Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO,
Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; João
Paulo - Sim ; Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim; Messias - Sim; Risonildo - Sim;
Sivanaldo - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024, ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO, Número de Protocolo: 32, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Sim; Marcos Alexandre - Sim
; Marivaldo - Sim j Messias - Sim j Risonildo - Sim; Sivanaldo - Sim j 3 - Projeto de Lei
do Executivo nº 12 de 2024, ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA
EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO, Número de Protocolo: 33, Tipo:
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mai/:
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Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Sim; Marcos Alexandre - Sim
; Marivaldo - Sim ; Messias - Sim ; Risonildo - Sim ; Sivanaldo - Sim ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 5 de 2024, Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio
eletrônico da Câmara Municipal de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco, em
consonância com a Lei Federal nQ 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo n
Q 002/2023. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Não Votou
; Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim; Messias - Sim; Risonildo - Sim ; Sivanaldo -
Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro￾Secretário: Rísoníldo
Olünpio Bétb / PSB
Marcos Alexandre de
Oliveira / PSB
Marivaldo Belo Lopes
/ AVANTE
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Sivanaldo Marcolino
da Silva I
PROGRESSISTAS
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