sessao nº 18

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 21/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 21/11/2024 - 19:44
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS ; Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR ; Primeiro-Secretário: Risonildo / PSB
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS; João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Risonildo /
PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Marivaldo / Compromissos Oficiais ; Messias /
Compromissos Oficiais; Sivanaldo / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente João Paulo Lobo convidou a todos para
ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: O
Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo
a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo
Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando
foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei nº 013/2024 do Poder
Executivo Municipal , aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade,
GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente
facultando a palavra aos senhores Vereadores. ENCERRAMENTO:.Como não houve mais
nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem
de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS; João Paulo / PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Risonildo /
PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024, Altera a
Lei n? 726/2024, acrescentando os Art. 1º-A e Art. 1º-B, que estabelecem a isenção de
IPTU, ISSQN e isenção total de taxas incidentes sobre licenciamentos e execução de obras
para empreendimentos habitacionais de interesse social, e dá outras providências. Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO, Número de Protocolo: 35, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; Damurie - Sim; João Paulo - Sim; Marcos
Alexandre - Sim; Risonildo - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro￾Secretário: Risonildo
Olimpio Belo / PSB
~~
Marcionilo Silva
PSB
Damurie da Silva
PROGRESSISTAS
Marcos Alexandre de
Oliveira / PSB
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