| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-12-05 |
| native_id | 38 |
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- Câmara de São Benedito do Sul Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/12/2024 - 19:00 ; Encerramento: 05/12/2024 - 20: 19 Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS ; Vice-Presidente: Amilton Costa / PR ; Primeiro-Secretário: Risonildo / PSB Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa I PR ; Celso I PSB ; Damurie / PROGRESSISTAS; João Paulo I PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo I AVANTE; Messias / AVANTE; Risonildo I PSB ; Sivanaldo I PROGRESSISTAS Oradores do Expediente: 1 - Amilton Costa I PR; 2 - Messias / AVANTE; 3 -João Paulo / PROGRESSISTAS Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa I PR ; Celso / PSB ; Damurie I PROGRESSISTAS; João Paulo I PROGRESSISTAS; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo I AVANTE; Messias / AVANTE; Risonildo I PSB; Sivanaldo / PROGRESSISTAS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024, Altera a Lei nO 726/2024, acrescentando os Art. 1Q-Ae Art. 1°-B, que estabelecem a isenção de IPTU, ISSQN e isenção total de taxas incidentes sobre licenciamentos e execução de obras para empreendimentos habitacionais de interesse social, e dá outras providências. Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO, Número -de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; Damurie - Sim; João Paulo - Sim; Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim; Messias - Sim; Risonildo - Sim; Sivanaldo - Sim; 2 - Moção de Aplauso nº 1 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSO, PARA AS SENHORAS MARIA CARMELITA ALVES DA SILVA, MARIA ROSENILDA DE LIRA OLIVEIRA E EXPEDITA FERNANDES DA SILVA QUE SERVIRAM POR MAIS DE 30 ANOS NESTA HONRADA CASA LEGISLATIVA. Autor: Messias, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Amilton Costa - Sim; Celso - Sim; Damurie - Sim; João Paulo - Não Votou; Marcos Alexandre - Sim; Marivaldo - Sim; Messias - Sim; Risonildo - Sim; Sivanaldo - Sim; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail: camaramunicipal@saobeneditodosul.pe.leg.br 12/12/2024 12/12/2024 Página 1 - Câmara de São Benedito do Sul Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~~ ,-..~ L/.::__ Damurie da Silva / PROGRESSISTAS Marivaldo Belo Lopes /AVANTE Sivanaldo Marcolino da Silva / PROGRESSISTAS Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail: camaramunicipal@saobeneditodosul.pe.leg.br 12/12/2024 12/12/2024 Página 2