sessao nº 20

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 12/12/2024 - 20:51
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS ; Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR; Primeiro-Secretário: Risonildo / PSB
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS ; João Paulo / PROGRESSISTAS ; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo /
AVANTE ; Messias / AVANTE ; Risonildo / PSB ; Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente João Paulo Lobo convidou a todos para
E ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: O
Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo
a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo
Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando
foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei do Poder Executivo
Municipal nº 014/2024, onde os Vereadores Manoel Messias Rodrigues e Marcos
Alexandre de Oliveira pediram Vistas antes da votação e o mesmo foi negado. O Projeto
de Lei do Poder Executivo Municipal nº 014/2024 foi aprovado em primeira discussão e
votação. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por aberto o grande
expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, o
Vereador Marcos Alexandre, Risonildo, Celso Diogo, João Paulo Lobo e Amilton Costa.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o
Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Oradores do Expediente: 1 - Marcos Alexandre / PSB ; 2 - Risonildo / PSB ; 3 - Celso /
PSB ; 4 - João Paulo / PROGRESSISTAS ; 5 - Amilton Costa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS ; João Paulo / PROGRESSISTAS ; Marcos Alexandre / PSB ; Marivaldo /
DO) AVANTE ; Messias / AVANTE ; Risonildo / PSB ; Sivanaldo / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024, Que
dispõe sobre a isenção do pagamento de imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI,
sobre as transações relativas a aquisição de imóveis com recursos do fundo de ferras e da
reforma agrária, ao programa nacional de crédito fundiário- PNCF - e ou programa
similares, por meio de recursos Públicos, Federal, Estadual ou Municipal. Autor: Cláudio
José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Amilton Costa - Sim ; Celso - Sim ; Damurie - Sim ; João Paulo - Sim ; Marcos Alexandre -
Não ; Marivaldo - Sim ; Messias - Não ; Risonildo - Sim ; Sivanaldo - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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e
Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
-Presidente:
Amilton Costa / PR
Secretário: Risonildo
e: /
Marcionilo
PSB
Damurie da Silva /
PROGRESSISTAS
Diog:
Silva
Marivaldo Belo Lopes
/ AVANTE
Eitôn lodo mabreio Limo da cal VA
Sivanaldo Marcolino
da Silva /
PROGRESSISTAS
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