sessao nº 9

4 Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 17/12/2024 -
10:00 ; Encerramento: 17/12/2024 - 10:30
Mesa Diretora: Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS ; Vice-Presidente: Amilton
Costa / PR; Primeiro-Secretário: Risonildo / PSB
Lista de Presença na Sessão: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS ; João Paulo / PROGRESSISTAS ; Risonildo / PSB ; Sivanaldo /
PROGRESSISTAS
Justificativas de Ausências na Sessão: Marcos Alexandre / Compromissos Oficiais ;
Marivaldo / Compromissos Oficiais ; Messias / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente João Paulo Lobo convidou a todos para
ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: O
Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo
a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo
Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando
foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei do Poder Executivo
Municipal nº 014/2024, aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade.
GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente
facultando a palavra aos senhores Vereadores. ENCERRAMENTO: Como não houve mais
nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem
de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Costa / PR ; Celso / PSB ; Damurie /
PROGRESSISTAS ; João Paulo / PROGRESSISTAS ; Risonildo / PSB ; Sivanaldo /
PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024, Que
dispõe sobre a isenção do pagamento de imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI,
sobre as transações relativas a aquisição de imóveis com recursos do fundo de ferras e da
reforma agrária, ao programa nacional de crédito fundiário- PNCF - e ou programa
similares, por meio de recursos Públicos, Federal, Estadual ou Municipal. Autor: Cláudio
José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Amilton Costa - Sim ; Celso - Sim ; Damurie - Sim ; João Paulo - Sim ; Risonildo - Sim ;
Sivanaldo - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail:
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Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: João
Paulo Lobo /
PROGRESSISTAS
(Amilton Costa / PR
Primeiro-
Secretário: Risonildo
Olimpio Belo / PSB
VEEM A Ae CE SS 7
Celso Diogo Damurie da Silva /
Marcionilo Silva / PROGRESSISTAS
PSB
umatdomencelyno da Si! 7
Sivanaldo Marcolino
da Silva /
PROGRESSISTAS
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