sessao nº 5

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- Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/04/2025 - 15:00 ;
Encerramento: 10104/2025 - 16:54
Mesa Diretora: Presidente: Lulu de Igarapeba 1 PT ; Vice-Presidente: João Paulo 1
PROGRESSISTAS; Primeiro-Secretário: Celso 1PSDB ; Segundo-Secretário: Bilu / PT
Lista de Presença na Sessão: Bilu / PT ; Celso 1 PSDB ; João Paulo 1 PROGRESSISTAS;
Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel 1 PT ; Messias 1 PSDB ; Rogério Zuada 1 PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Marquinhos 1 Compromissos Oficiais ; Tita /
Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a
todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno
expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem
discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão
da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei
nº002/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado em primeira discussão e votação por
unanimidade, o Projeto de Lei nº003/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado em
primeira discussão e votação por unanimidade, o Projeto de Lei nº004/2025 do Poder
Legislativo Municipal, aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade, o
Requerimento nº012/2025 aprovado em primeira e única discussão e votação por
unanimidade, o Requerimento nº013/2025 aprovado em primeira e única discussão e
votação por unanimidade, o Requerimento nº014/2025, aprovado em primeira e única
discussão e votação por unanimidade, a Proposta de Indicação nº001/2025 do Poder
Legislativo Municipal, aprovado em primeira e única discussão e votação por
unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo nº002/2025, aprovado em primeira e única
discussão e votação por unanimidade, o Requerimento nº015/2025, aprovado em primeira
e única discussão e votação por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor
Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores
Vereadores. Fez o uso da palavra, Manoel Messias Rodrigues da Silva, Ana Lúcia da Silva,
João Paulo Lôbo, Aluísio João Soares da Silva. ENCERRAMENTO: Como não houve mais
nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem
de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.
Oradores do Expediente: 1 - Messias / PSDB ; 2 - Bilu / PT; 3 - João Paulo /
PROGRESSISTAS; 4 - Lulu de Igarapeba / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bilu / PT ; Celso / PSDB ; João Paulo /
PROGRESSISTAS; Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel 1 PT ; Messias / PSDB ; Rogério Zuada
/PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo ni! 2 de 2025,
DENOMINAR A RUA PROJETADA Nº 06 NO LOTEAMENTO ZÉ BALBINO 2 DE "RUA
MARIA JOSÉ NUNES", BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Autor:
Bilu, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Sim;
Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel - Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim; 2 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 3 de 2025, DENOMINAR A RUA PROJETADA Nº 05 NO
LOTEAMENTO ZÉ BALBINO 2 DE "RUA MARIA DO CARMO FERREIRA" BEM COMO DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: Bílu, Número de Protocolo: 16, Tipo:
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail:
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Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel -
Sim ; Messias - Sim ; Rogério Zuada - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legtslatívo nº 4 de
2025, DENOMINAR A RUA PROJETADA Nº 07 NO LOTEAMENTO ZE BALBINO 2 DE
"RUA OSCAR LUIZ DA SILVA",BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: BUu, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; João
Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel - Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim
; 4 - Requerimento nº 12 de 2025, REQUERIMENTO SOLICITANDO A VESTIMENTA
COMPLETA E ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO DO SUL/PE. Autor: Lulu de Igarapeba, Número de Protocolo: 19, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel -
Sim ; Messias - Sim ; Rogério Zuada - Sim ; 5 - Requerimento nº 13 de 2025,
REQUERIMENTO SOLICITANDO O FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. Autor: Lulu de Igarapeba, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: BUu - Sim;
Celso - Sim; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel - Sim; Messias - Sim;
Rogério Zuada - Sim; 6 - Requerimento nV 14 de 2025, Solicitando que a Prefeitura
Municipal, através dos órgãos competentes, providencie a instalação de lixeiras em toda a
extensão das ruas e avenidas. especialmente em locais de maior circulação, como praças,
pontos de ônibus, áreas comerciais e proximidade de escolas e mercados. De modo que,
tal medida contribuirá significativamente para limpeza urbana, a saúde pública, e a
preservação do meio ambiente, além de reduzir os problemas causados pelos animais que
espalham o lixo. Autor: Messias, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso
- Sim; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel - Sim; Messias - Sim; Rogério
Zuada - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, CONCEDER O TÍTULO
DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE
PERNAMBUCO, À SENHORA MARIA DO CARMO DE BARROS Y DURÁN, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E
LITERÁRIO DA COMUNIDADE LOCAL. Autor: Messias, Número de Protocolo: 22, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel -
Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim; 8 - Indicação nº 1 de 2025, SUGERE AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A
CONCESSÃO DE PLACAS VERMELHAS A VEÍCULOS COM MOTORES ABAIXO DE OITO
CILINDROS, UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE. Autor: Lulu de Igarapeba, Número de
Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Sim; Lulu de
Igarapeba - Não Votou; Maciel - Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim; 9 -
Requerimento nº 15 de 2025, REQUERIMENTO SOLICITANDO A EQUIPARAÇÃO
SALARIAL ENTRE OS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. Autor: Bilu, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso
- Sim; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel - Sim; Messias - Sim; Rogério
Zuada - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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João Paulo Lobo /
PROGRESSISTAS
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Segundo￾Secretário: Ana
Lúcia da Silva / PT
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