sessao nº 9

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/06/2025 - 15:00 ;
Encerramento: 05/06/2025 - 16:50
Mesa Diretora: Presidente: Lulu de Igarapeba / PT ; Vice-Presidente: Messias / PSDB ;
Primeiro-Secretário: Celso / PSDB ; Segundo-Secretário: Bilu / PT
Lista de Presença na Sessão: Bilu / PT ; Celso / PSDB ; Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel
/ PT ; Marquinhos / PSDB ; Messias / PSDB ; Rogério Zuada / PP ; Tita / PROGRESSISTAS
Justificativas de Ausências na Sessão: João Paulo / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a
todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno
expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem
discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão
da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei
nº 005/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado em segunda discussão e votação
por unanimidade, o Requerimento n? 023/2025, aprovado em primeira e única discussão e
votação por unanimidade, o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 002/2025
aprovado em primeira discussão e votação por maioria simples, o Projeto de Lei do Poder
Executivo Municipal nº 003/2025 aprovado em primeira discussão e votação por maioria
simples, onde a Vereadora Ana Lúcia da Silva pediu Vista e o Presidente negou Vista, o
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 004/2025 aprovado em primeira discussão
e votação por maioria simples, o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 005/2025
aprovado em primeira discussão e votação por maioria simples, a Proposta de Emenda a
Lei Orgânica municipal nº 001/2025 do Poder Legislativo, aprovado em primeira discussão
e votação por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por
aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o
Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bilu / PT ; Celso / PSDB ; Lulu de Igarapeba / PT ;
Maciel / PT ; Marquinhos / PSDB ; Messias / PSDB ; Rogério Zuada / PP ; Tita /
PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nl! 5 de 2025, INCLUI
DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 721/2024, BEM COMO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Bilu, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso
- Sim; Lulu de Igarapeba - Não Votou; Maciel - Sim; Marquinhos - Sim; Messias - Sim;
Rogério Zuada - Sim; Tita - Sim; 2 - Requerimento nl! 23 de 2025, REQUERIMENTO
SOLICITANDOO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO LÚCIO SEVERINO. Autor: Maciel,
Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; Lulu de Igarapeba
- Não Votou; Maciel- Sim; Marquinhos - Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim; Tita -
Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n!! 2 de 2025, ALTERA A NOMENCLATURA E
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DIRETOR DE
CONTABILIDADE, CONSTANTE DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 16
DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Rinaldo de Figueredo
Lopes - Prefeito, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; Lulu de
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Igarapeba - Não Votou j Maciel - Sim j Marquinhos - Sim j Messias - Sim j Rogério Zuada -
Sim j Tita - Sim j 4 - Projeto de Lei do Executivo nº3 de 2025, INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito, Número de
Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples Votos Nominais: Bilu - Não Votou j Celso - Sim j Lulu de Igarapeba - Sim
j Maciel - Sim j Marquinhos - Sim j Messias - Sim j Rogério Zuada - Sim j Tita - Sim j 5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2925, AUTORIZA A SAlDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO BENEDITO DO SUL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito, Número de Protocolo: 39, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos
Nominais : Bílu - Não Votou ; Celso - Sim ; Lulu de Igarapeba - Sim ; Maciel - Sim ;
Marquinhos - Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim; Tita - Sim; 6 - Projeto de Lei
do Executivo nº 5 de 2025, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E A
GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TÍPICAS DE TESOUREIRO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito, Número de Protocolo:
40, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples
Votos Nominais: Bilu - Não Votou; Celso - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel- Sim j
Marquinhos - Sim j Messias - Sim j Rogério Zuada - Sim j Títa - Sim j 7 - Proposta de
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025, NOMEIA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Lulu
de Igarapeba, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bílu - Sim j Celso - Sim j Lulu de
Igarapeba - Sim; Maciel - Sim; Marquinhos - Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim;
Tita - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Aluisio
Joao Soares da Silva
IPT
. melro￾Secretário: Celso
Diogo Marcionilo
Silva 1 PSDB
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V
Segundo￾Secretário: Ana
Lúcia da Silva 1 PT
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Marcos Alexandre de
Oliveira I PSDB
Sivanaldo Marcolino
da Silva I
PROGRESSISTAS
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