sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
BENEDITO DO SUL-PE
"CASA CÍCERO MARCIONILO"
CNPJ (MP) 11.530.607/0001-08
Câmara Municipal de São Benedito do Sul.
Casa Cícero Marciolino da Silva.
10Período Legislativo, da 1a Sessão Legislativa.
ATA DA 2
a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 19 DE JUNHO DE 2025.
Presidência - Aluísio João Soares da Silva.
Vice-Presidência - João Paulo Lôbo.
la Secretário - Celso Diogo Marcionilo Silva.
Vereadores presentes: Aluísio João Soares da Silva, Sivanaldo Marcolino da Silva, Celso
Diogo Marcionilo Silva, Marcos Alexandre de Oliveira, João Paulo Lôbo, Rogério José Da
Silva, Manoel Messias Rodrigues da Silva, Maciel Francisco Da Silva e Ana Lúcia Da Silva.
Vereadores ausentes: Nenhum.
ABERTURA - Às 15h:00min da quinta-feira, do dia 19 de junho de 2025, iniciou-se a 2
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sessão extraordinária, do 10 período legislativo, da Câmara Municipal de São Benedito do
Sul.
O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de
pé e em nome de Deus declarou aberta a presente sessão extraordinária. Adiante, pediu ao
10Secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores,
pediu ao 10Secretário que fizesse a chamada individual e que a servidora da Casa passasse o
livro de presença entre os edis.
PEQUENO EXPEDIENTE - O Senhor Presidente requereu ao 10Secretário que desse
início ao Pequeno Expediente, procedendo à leitura da pauta do dia, a qual constava a
segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica que altera o art. 22 da
Lei Orgânica Municipal de São Benedito do Sul, bem como o Projeto de Lei n" 006/2025,
que institui o Programa Moradia Legal no município de São Benedito do Sul, de autoria do
vereador Rogério José da Silva.
ORDEM DO DIA - O Senhor Presidente deu início à discussão da Ordem do Dia,
momento em que foi realizada a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal,
Rua Boa Vista. n° 551 - Centro - Fone: (81) 98882-9101
São Benedito do Sul-PE - CEP: 55410-000
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a qual foi aprovada por unanimidade. Na sequência, iniciou-se a discussão do Projeto de Lei
n° 006/2025, de autoria do vereador Rogério José da Silva. O autor explicou a efetivação
prática da proposta legislativa, destacando que mais de 90% dos municipes possuem
moradias sem escritura pública, sendo que o referido projeto visa viabilizar a gratuidade das
escrituras. Após a explanação do parlamentar, o vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva
manifestou dúvidas quanto à legalidade do projeto e, diante disso, requereu vista da matéria.
GRANDE EXPEDIENTE - Não havendo mais nada a ser deliberado na ordem do dia,
o Senhor Presidente declarou aberto o Grande Expediente, facultando a palavra aos
vereadores para o uso da tribuna. O vereador Rogério José da Silva fez uso da palavra,
explicando, mais uma vez, o funcionamento e a importância do seu Projeto de Lei. Em
seguida, a palavra foi facultada ao vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, que justificou
o motivo pelo qual solicitou vista do referido P
rojeto. Durante sua fala, alguns vereadores se retiraram do Plenário Cláudio Amorim, o que
motivou o vereador Marcos Alexandre de Oliveira a solicitar ao Presidente que tomasse uma
atitude de respeito e recorresse ao Regimento Interno para restabelecer a ordem, pois,
segundo ele, não era admissível que vereadores se ausentassem no meio de uma reunião. Na
sequência, a vereadora Ana Lúcia da Silva retornou ao plenário e, de forma desrespeitosa,
dirigiu-se ao vereador Marcos Alexandre de Oliveira, que respondeu afirmando que não havia
se referido à vereadora e solicitou que esta o respeitasse, da mesma forma como ele sempre
a respeitou. Ademais, após o vereador Marcos Alexandre de Oliveira questionar a aquisição
de um caminhão por parte da vereadora Ana Lúcia da Silva, com o suposto intuito de agregá￾lo à frota da Prefeitura, esta dirigiu-se até o parlamentar e passou a ameaçá-lo com agressões
fisicas no rosto. Simultaneamente, o senhor Adilson Bezerra da Silva, conhecido
popularmente como "Tatu" e esposo da referida vereadora, adentrou de forma indevida e
ilegal ao plenário. O Presidente da Casa, vereador Aluísio João Soares da Silva, solicitou que
ele se retirasse imediatamente, afirmando que não tinha qualquer envolvimento com o
assunto em debate. Na sequência, a vereadora Ana Lúcia da Silva arremessou dois copos ao
chão, causando danos ao patrimônio desta Casa Legislativa. Simultaneamente, seu esposo,
"Tatu", arrastou os braços sobre a mesa do parlamento, quebrando diversos objetos, entre
eles: copos, xícaras, 3 microfones, 1 tablet e 2 suportes de tablet. Ainda durante o tumulto,
ele saltou sobre a mesa em direção ao Presidente Aluísio João Soares da Silva, direcionando
e efetuando diversas agressões fisicas, precisando ser contido pelos demais vereadores
presentes e servidores da Casa Legislativa. Diante da gravidade dos fatos, a sessão foi
imediatamente interrompida e, posteriormente, encerrada.
ENCERRAMENTO - Diante da gravidade dos fatos, a sessão foi imediatamente
interrompida e, posteriormente, encerrada.
Rua Boa Vista, n° 557 - Centro - Fone: (81) 98882-9107
São Benedito do Sul-PE - CEP: 55410-000
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"CASA CÍCERO MARCIONILO"
CNPJ (MF) 11.530.607/0001-08
LIDA EAPROVADA SEM IMPUGNAÇÃO, NA PRESENTE SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara de São Benedito do Sul
Aluisio João Soares da Silva / PT
~=--------
a~Primeiro Sec tano:
Celso Diogo Marcionilo Silva / PSDB
Ano- 19ú1&Q daWo-
"Segundo Secretário:
Ana Lúcia da Silva / P..__-~
~!&tooPu ({J .' ~~
Marcos Alexandre de Oliveira / PSDB
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Sivanaldo Marcolino da Silva / PP
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São Benedito do Sul-PE - CEP: 55410-000
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