sessao nº 11

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11 ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 07/08/2025 - 15:00 ;
Encerramento: 07/08/2025 - 16:47
Mesa Diretora: Presidente: Lulu de Igarapeba / PT ; Vice-Presidente: João Paulo /
PROGRESSISTAS; Primeiro-Secretário: Messias / PSDB ; Segundo-Secretário: Bilu / PT
Lista de Presença na Sessão: Bilu / PT ; João Paulo / PROGRESSISTAS; Lulu de
Igarapeba / PT ; Maciel / PT ; Marquinhos / PSDB ; Messias / PSDB ; Rogério Zuada / PP ;
Tita / PROGRESSISTAS
Justificativas de Ausências na Sessão: Celso / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a
todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. Tivemos a
presença do Reverendo Padre do Município de São Benedito do Sul-Pe, onde o mesmo
usou a tribuna para deixar seus votos de fé e caridade cristã a todos os que estavam
presentes nessa sessão ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente requereu ao
primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das
comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.
ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido,
discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Resolução nº 003/2025, o mesmo foi
pedido vista pelo vereador João Paulo Lôbo, o Projeto de Lei nº006/2025 do Poder
Legislativo Municipal, de autoria do Vereador Rogério José da Silva, em primeira
discussão tendo em vista o pedido de revisão do Vereador Manoel Messias Rodrigues da
Silva supracitado do Projeto acima em destaque ato realizado na reunião Extraordinária
no dia 19 de junho de 2025, reencaminhou o Projeto acompanhado de uma Emenda para
apreciação do plenário com as alterações abaixo descritas e o mesmo foi aprovado por
unanimidade em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº006/2025 do Poder
Executivo Municipal, tendo o mesmo acompanhado de uma Emenda para apreciação
abaixo descritas pelo Vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, em primeira discussão
e votação onde o Vereador João Paulo Lôbo pediu vista, tendo o pedido de vista negado
pelo presidente Aluísio João Soares da Silva seguido de uma nova votação entre os edis
presentes, onde de fato a LDO foi aprovada em primeira discussão e votação, o
Requerimento n? 024/2025, de autoria do Vereador Aluísio João Soares da Silva, aprovado
por unanimidade em primeira e única discussão e votação. OBS: A Vereadora Ana Lúcia da
Silva (Bilú) fez seu voto verbalmente por problemas técnicos em seu aparelho eletrônico,
onde votou SIM a todos os Projetos e Requerimento. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor
Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores
Vereadores. Fez o uso da palavra, Marcos Alexandre de Oliveira e Manoel Messias
Rodrigues da Silva. ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum Vereador a fazer
uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus
declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.
Oradores do Expediente: 1 - Marquinhos / PSDB ; 2 - Messias / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bilu / PT ; João Paulo / PROGRESSISTAS; Lulu de
Igarapeba / PT ; Maciel / PT ; Marquinhos / PSDB ; Messias / PSDB ; Rogério Zuada / PP ;
Tita / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Institui o Código
de Ética e Decoro Parlamentar e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de
Câmara Municipal de São Bendito do Sul-PE. Autor: Lulu de Igarapeba, Número de
Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail:
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Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de
2025, INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA LEGAL' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM A
CONCESSÃO GRATUITA DE ESCRITURAS PÚBLICAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA.
Autor: Rogério Zuada, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais: Bilu - Não
Votou; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Não Votou; Maciel - Sim; Marquinhos - Sim
; Messias - Sim ;_Rogério Zuada - Sim; Tita - Sim; 3 - Projeto de Lei do Executívo nº 6
de 2025, DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito,
Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais: Bilu - Sim; João Paulo - Abstenção; Lulu de Igarapeba - Sim
; Maciel - Sim; Marquinhos - Sim; Messias - Sim ; Rogério Zuada - Sim; Tita - Sim ; 4 -
Requerimento nº 24 de 2025, REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO
DE UM TRATOR PARA OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE IGARAPEBA, DE AUTORIA
DO VEREADOR ALUÍSIO JOÃO SOARES DA SILVA. Autor: Lulu de Igarapeba, Número de
Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais: Bilu - Sim; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Não Votou; Maciel - Sim;
Marquinhos - Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim; Tita - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
~
Joao Soares da Silva
/ PT
~~--==~--------
João Paulo Lobo /
PROGRESSISTAS
.jhJO,J9 uM dc~v'o￾Segundo￾Secretário: Ana
Lúcia da Silva / PT
Marcos Alexandre de
Oliveira / PSDB
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail:
camaramunicipa/@saobeneditodosul.pe.leg.br 20/08/2025
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Sivanaldo Marcolino
da Silva /
PROGRESSISTAS
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail:
camaromunicipal@saobeneditodosul.pe.leg.br 20/08/2025
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