sessao nº 12

Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 21/08/2025 - 15:00 ;
Encerramento: 21/08/2025 - 17:20
Lista de Presença na Sessão: Bilu / PT j Celso / PSDB ; João Paulo / PROGRESSISTAS j
João Paulo / PROGRESSISTAS; Lulu de Igarapeba / PT ; Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel/
PT ; Maciel / PT ; Marquinhos / PSDB ; Marquinhos / PSDB ; Messias / PSDB ; Messias /
PSDB ; Rogério Zuada / PP ; Rogério Zuada / PP ; Tita / PROGRESSISTAS ; Tita /
PROGRESSISTAS
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a
todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno
expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem
discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão
da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de
Resolução n
Q 003/2025, em primeira discussão tendo em vista o pedido de revisão do
vereador João Paulo Lôbo supracitado do Projeto acima citado, ato realizado na reunião
Ordinária no dia 07 de agosto de 2025, reencaminhou o Projeto acompanhado de uma
Emenda para apreciação do plenário com as alterações descritas e o mesmo foi aprovado
por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Projeto de Lei nº006/2025 do
Poder Legislativo Municipal, de autoria do Vereador Rogério José da Silva, aprovado por
unanimidade em segunda votação, o Projeto de Lei nº006/2025, do Poder Executivo
Municipal, aprovado por unanididade em segunda votação, o Requerimento nº025/2025,
de autoria do vereador João Paulo Lôho, aprovado por unanimidade em primeira e única
discussão e votação, o Requerimento n
Q 026/2025, de autoria do vereador Manoel Messias
Rodrigues da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o
Requerimento n? 027/2025, de autoria do vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva,
aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento
nº028/2025 de autoria do vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, aprovado por
unanimidade em primeira e única discussão e votação. GRANDE EXPEDIENTE: O
Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores
Vereadores. Fez o uso da palavra, João Paulo Lôbo, Manoel Messias Rodrigues da Silva,
Marcos Alexandre de Oliveira, Maciel Francisco da Silva, Aluísio João Soares da Silva.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o
Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Oradores do Expediente: 1 -João Paulo / PROGRESSISTAS; 2 - Messias / PSDB ; 3 -
Marquinhos / PSDB ; 4 - Maciel / PT ; 5 - Lulu de Igarapeba / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bilu / PT ; Celso / PSDB ; João Paulo /
PROGRESSISTAS; Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel / PT ; Marquinhos / PSDB ; Messias /
PSDB ; Rogério Zuada / PP ; Tita / PROGRESSISTi\S
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nO 3 de 2025, Institui o Código
de Ética e Decoro Parlamentar e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de
Câmara Municipal de São Bendito do Sul-PE. Autor: Lulu de Igarapeba, Número de
Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Sim; Lulu de
Igarapeba - Não Votou; Maciel - Sim; Marquinhos - Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada -
Sim; Tita - Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025, INSTITUI O
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/-E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROGRAMA "MORADIA LEGAL' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO
SUL/PE, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM A CONCESSÃO
GRATUITA DE ESCRITURAS PÚBLICAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA. Autor: Rogério
Zuada, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Sim;
Lulu de Igarapeba - Não Votou; Maciel - Sim; Marquinhos - Sim; Messias - Sim; Rogério
Zuada - Sim; Tita - Sim; 3 - Projeto de Lei do Executivo nO6 de 2025, DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito, Número de Protocolo:
45, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim;
Maciel - Sim; Marquinhos - Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim; Tita - Sim; 4 -
Requerimento nO25 de 2025, REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM
ABRIGO CANINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; João
Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel - Sim; Marquinhos - Sim; Messias - Sim;
Rogério Zuada - Sim; Tita - Sim; 5 - Requerimento nO 26 de 2025, DESENVOLVER
SISTEMA TIPO APLICATIVO QUE GARANTE AOS USUARIOS DA SAÚDE AGENDA OS
SERVIÇOS E ODONTOLÓGICOS DE FORMA REMOTA. Autor: Messias, Número de
Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim j Celso - Sim; João Paulo - Sim; Lulu de
Igarapeba - Sim; Maciel - Sim; Marquinhos - Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim;
Tita - Sim; 6 - Requerimento nO 27 de 2025, CRIAR UM CAMPO DA SEMENTEIRA
DESTINADO AOS AGRICUTORES DO MUNICÍPIO. Autor: Messias, Número de Protocolo:
49, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Não
Votou; Maciel - Sim; Marquinhos - Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim; Tita - Sim
; 7 - Requerimento nO 28 de 2025, CRIAR UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO
MUNICÍPIO. Autor: Messias, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso
- Sim; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Não Votou; Maciel - Sim; Marquinhos - Sim
; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim; Tita - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
~a. 1.9\1.00 oÁttçJJo￾v .
Ana Lúcia da Silva /
PT
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Aluisio Joao Soares
da Silva / PT
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Sivanaldo Marcolino
da Silva /
PROGRESSISTAS
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