sessao nº 13

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Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 04/09/2025 - 15:50 ;
Encerramento: 04/09/2025 - 17:01
Mesa Diretora: Presidente: Lulu de Igarapeba / PT ; Vice-Presidente: João Paulo /
PROGRESSISTAS; Primeiro-Secretário: Celso / PSDB ; Segundo-Secretário: Bilu / PT
Lista de Presença na Sessão: Bilu / PT ; Celso / PSDB ; João Paulo / PROGRESSISTAS j
Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel / PT ; Marquinhos / PSDB ; Messias / PSDB ; Rogério
Zuada / PP ; Tita / PROGRESSISTAS
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a
todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno
expediente, fazendo a leitura das comunicações. projetos e requerimentos a serem
discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão
da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de
Decreto nº 003/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade em
primeira e única discussão e votação, o Requerimento n
Q029/2Q25 aprovado por
unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento n!l030/2025
aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento
n!l031/2025 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o
Requerimento nº032/2025 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e
votação. Obs: houve uma pausa de 20 minutos por motivos de enfermidade do presidente
Aluísio João Soares da Silva. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por
aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da
palavra, o Vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva e Marcos Alexandre de Oliveira,
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o
Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bilu / PT ; Celso / PSDB ; João Paulo /
PROGRESSISTAS; Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel / PT ; Marquinhos / PSDB ; Messias /
PSDB ; Rogério Zuada / PP ; Tita / PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025,
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
(LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL- PERNAMBUCO, E REVOGA O DECRETO
LEGISLATIVO Nº 002/2023. Autor: Lulu de Iqarapeba, Número de Protocolo: S2, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel -
Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Rogério Zuada - Sim ; Tita - Sim ; 2 -
Requerimento nº 29 de 2025, IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PÚBLICA
MUNICIPAL QUE OFEREÇA ACESSO GRATpITO, DEMOCRÁTICO INCLUSIVO A
CONTEÚDOS DIGITAIS DE CARÁTER EDUCACIONAL, CULTURAL E CIENTÍFICO. Autor:
Messias, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim i Celso - Sim i João
Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel - Sim; Marquinhos - Sim; Messias - Sim;
Rogério Zuada - Sim; Tita - Sim; 3 - Requerimento nº 30 de 2025, REQUERIMENTO
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARAA PRÁTICA DE VÓLEI. Autor: Lulu de
Igarapeba, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim; Celso - Sim ; João
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Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Sim; Maciel - Sim; Marquinhos - Sim; Messias - Sim;
Roqério Zuada - Sim; Tita - Si!_ll; 4 - Requertmento nº 31 de 2025, REQUER1MENTO
SOLICITANDQ A INSTALf\ÇAQ p:g CAM:gRAS J2:g S:gGllRANÇ1\ NAS :gSÇQLf\S
MUNICIPAIS. Autor: Lulu de Igarapeba, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bilu - Sim
; Celso - Sim; João Paulo - Sim; Lulu de Igarapeba - Não Votou; Maciel - Sim;
Marquinhos - Sim ; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim ; Tita - Sim; 5 - Requerimento
n
Q 32 de 2025, DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. Autor: Messias, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais: Bilu - Sim;
Celso - Não j João Paulo - Não Votou; Lulu de Igarapeba - Não Votou; Maciel - Sim;
Marquinhos - Sim; Messias - Sim; Rogério Zuada - Sim; Tita - Sim;
Oradores da Ordem do Dia: 1-Messias / PSDB ; 2 - Marquinhos / PSDB
Oradores da Ordem do Dia: 1-Messias / PSDB; 2 - Marquinhos / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
'-l!~m'lI'ier6te: Aluisio
Joao Soares da Silva
/PT
Ji1JfÀ~ ck6J!A.
Segundo￾Secretário: Ana
Lúcia da Silva / PT
Marcos Alexandre de
Oliveira / PSDB
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Rogério Jo é da Silva
/ pp
Sivanaldo Marcolino
da Silva /
PROGRESSISTAS
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