sessao nº 15

4 Câmara de São Benedito do Sul
q Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 152 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/10/2025 - 15:00 ;
Encerramento: 02/10/2025 - 17:36
Mesa Diretora: Presidente: Lulu de Igarapeba / PT ; Vice-Presidente: João Paulo /
PROGRESSISTAS ; Primeiro-Secretário: Celso / PSDB ; Segundo-Secretário: Bilu / PT
Lista de Presença na Sessão: Bilu / PT ; Celso / PSDB ; João Paulo / PROGRESSISTAS ;
Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel / PT ; Marquinhos / PSDB ; Messias / PSDB ; Rogério
Zuada / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Tita / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a
todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno
expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem
discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão
da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei
nº007/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade em segunda
votação, o Projeto de Lei nº007/2025 do Poder Executivo Municipal, aprovado por
unanimidade em primeira discussão e votação, o Projeto de Resolução nº005/2025 do
Poder Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e
votação, o Projeto de Lei nº008/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado por
unanimidade em Primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº009/2025 do Poder
Legislativo Municipal, apenas apresentado, o Requerimento nº034/2025 de autoria do
vereador Aluísio João Soares da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única
discussão e votação, o Requerimento nº035/2025 de autoria do vereador Aluísio João
Soares da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação o
Requerimento nº036/2025 de autoria do vereador Celso Diogo Marcionilo Silva, aprovado
por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº037/2025 de
autoria do vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, aprovado por unanimidade em
primeira e única discussão e votação. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu
por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso
da palavra, Celso Diogo Marcionilo Silva, João Paulo Lôbo, Manoel Messias Rodrigues da
Silva, Marcos Alexandre de Oliveira, Rogério José da Silva, Aluísio João Soares da Silva.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o
Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Oradores do Expediente: 1 - Celso / PSDB ; 2 - João Paulo / PROGRESSISTAS ; 3 -
Messias / PSDB ; 4 - Marquinhos / PSDB ; 5 - Rogério Zuada / PP; 6 - Lulu de Igarapeba /
EF
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bilu / PT ; Celso / PSDB ; João Paulo /
PROGRESSISTAS ; Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel / PT ; Marquinhos / PSDB ; Messias /
PSDB ; Rogério Zuada / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025,
ATUALIZA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE,
COMPOSTO POR DATAS FESTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS VIVENCIADAS PELA
POPULAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: Messias,
Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais ; Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ;
Rua Boa Vista, 557 - São Benedito do Sul PE https://saobeneditodosul.pe.leg.br/ - E-mail:
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Lulu de Igarapeba - Não Votou ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Rogério
Zuada - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025, Dispõe sobre a delegação
de competências aos Secretários Municipais para execução das etapas de contratação,
empenho, liquidação e pagamento das despesas no âmbito da Administração Direta do
Município de São Benedito do Sul. Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito,
Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ;
Lulu de Igarapeba - Não Votou ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Rogério
Zuada - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO
PARCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Lulu de Igarapeba, Número de Protocolo: 60,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Não Votou ;
Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Rogério Zuada - Sim ; 4 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 8 de 2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE
COORDENADOR PEDAGÓGICO, SUPERVISOR ESCOLAR E GESTOR ESCOLAR SEM A
DEVIDA FORMAÇÃO EM VEL SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU, NO ÂMBITO
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Messias, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João
Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Não Votou ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias -
Sim ; Rogério Zuada - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025, DISPÕE
SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO
FUNDAMENTAL I E II QUE NÃO POSSUAM CURSO SUPERIOR E FORMAÇÃO
ACADÊMICA ESPECÍFICA PARA A ARÉA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Messias, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 -
Requerimento nº 34 de 2025, REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO
DE MAIS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ PALMARES. Autor: Lulu de
Igarapeba, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João
Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Não Votou ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias -
Sim ; Rogério Zuada - Sim ; 7 - Requerimento nº 35 de 2025, REQUERIMENTO
SOLICITANDO A REFORMA DA FOSSA NO LOTEAMENTO HELIODORO PEREIRA DE
ANDRADE. Autor: Lulu de Igarapeba, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu -
Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Não Votou ; Maciel - Não Votou ;
Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Rogério Zuada - Sim ; 8 - Requerimento nº 36 de
2025, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DA RUA BOA
VISTA , EM FRENTE À DELEGACIA CIVIL. Autor: Celso, Número de Protocolo: 64, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Não Votou ;
Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ; Messias - Sim ; Rogério Zuada - Sim ; 9 -
Requerimento nº 37 de 2025, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
CUMPRIR INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE
2010, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL DE 9 ANOS. ASSEGURAR A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº
11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL
NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA. Autor: Messias, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso
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- Sim ; João Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Não Votou ; Maciel - Sim ; Marquinhos - Sim ;
Messias - Sim ; Rogério Zuada - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Joao Soares da Silva / João Paulo É Lobo /
PT PROGRESSISTAS
4 Am Eni dasva
* Primeiro. Segundo-
Secretário: Celso Secretário:
Diogo Marcionilo Lúcia da Silva / o
Silva / PSDB
Marcos Alexandre de
Oliveira / PSDB
Rogétio José da
Silva / PP
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