sessao nº 16

o E
é Câmara de São Benedito do Sul
d Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 162 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/10/2025 - 15:00 3
Encerramento: 16/10/2025 - 17:13
Mesa Diretora: Presidente: Lulu de Igarapeba / PT ; Vice-Presidente: João Paulo /
PROGRESSISTAS ; Primeiro-Secretário: Celso / PSDB ; Segundo-Secretário: Bilu / PT
Lista de Presença na Sessão: Bilu / PT ; Celso / PSDB; João Paulo / PROGRESSISTAS ;
Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel / PT ; Messias / PSDB ; Tita / PROGRESSISTAS
Justificativas de Ausências na Sessão: Marquinhos / Compromissos Oficiais ; Rogério
Zuada / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a
todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno
expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem
discutidos e votados pelo Plenário. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão
da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei
nº 007/2025 do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade em segunda
votação, o Projeto de Lei nº 008/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado por
unanimidade em segunda votação, o Projeto de Lei nº 009/2025 do Poder Legislativo
Municipal, aprovado por maioria simples em primeira discussão e votação, o
Requerimento nº 038/2025, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e
votação. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por aberto o grande
expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, os
vereadores João Paulo Lôbo e Manoel Messias Rodrigues da Silva. ENCERRAMENTO:
Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente
convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente
Sessão Ordinária.
Oradores do Expediente: 1 - João Paulo / PROGRESSISTAS ; 2 - Messias / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bilu / PT ; Celso / PSDB ; João Paulo /
PROGRESSISTAS ; Lulu de Igarapeba / PT ; Maciel / PT ; Messias / PSDB ; Tita /
PROGRESSISTAS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025, Dispõe
sobre a delegação de competências aos Secretários Municipais para execução das etapas
de contratação, empenho, liquidação e pagamento das despesas no âmbito da
Administração Direta do Município de São Benedito do Sul. Autor: José Rinaldo de
Figueredo Lopes - Prefeito, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso
- Sim ; João Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Sim ; Maciel - Sim ; Messias - Sim ; Tita -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SUPERVISOR ESCOLAR E GESTOR
ESCOLAR SEM A DEVIDA FORMAÇÃO EM VEL SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO LATO
SENSU, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Messias, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso
- Sim ; João Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Sim ; Maciel - Sim ; Messias - Sim ; Tita -
Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E II
QUE NÃO POSSUAM CURSO SUPERIOR E FORMAÇÃO ACADÊMICA ESPECÍFICA PARA
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4 Câmara de São Benedito do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A ARÉA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO
DO SUL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Messias, Número de Protocolo: 62,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Sim ;
Maciel - Sim ; Messias - Sim ; Tita - Não ; 4 - Requerimento nº 38 de 2025, SOLICITA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), TABLETS,
FARDAMENTO, GUARDA-SÓIS E PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS(ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) DO MUNICÍPIO. Autor:
Messias, Número de Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bilu - Sim ; Celso - Sim ; João
Paulo - Sim ; Lulu de Igarapeba - Sim ; Maciel - Sim ; Messias - Sim ; Tita - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidenté: Aluisio
Joao Soares da Silva /
PT
vão Paulo Lobo /
PROGRESSISTAS
; mo ÃMtiode so
Primeiro- Segundo-
Secretário: Celso Secretário: Ana
Diogo Marcionilo Lúcia da Silva / PT
Silva / PSDB
Maciel isco Messias
Silva / PT Rodrigueí da Silva /
PSDB
AV A nar colino de Sa) NG
Sivanaldo Marcolino
da Silva ki
PROGRESSISTAS
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