materia nº 288/2013

8) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Casa Jair Pereira de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 228 /2013 VEREADOR PARTIDO
APROVADO
ANDRÉ MELO UnfWimidade
ASSUNTO Em 13,03 ,29/3
IMPLANTAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
(PSE), EM CONFORMIDADE -COM O DECRETO 6.286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa, ouvido 0 Plenário, cumpridas as formalidades legais, nos
termos regimentais que seja solicitado ao Exmo. St. Prefeito do Município, Dr. ETTORE
LABANCA, junto às Secretarias de Saúde e Educação, a inclusão do município de São Lourenço
da Mata, ao Programa Saúde na Escola do Governo Federal.
JUSTIFICATIVA
Os recursos são iestinados pel nistérios de Educação ede Saúde para os
municipios inscritos, onte os alunos além de receberem atendimento médico (clinico),
psicológico, odontológico, oftalmológico e nutricional, Todo material Para que os profissionais
de saúde e educação são enviados pelos Ministérios, sem custos para o município realizar os
trabalhos e as ações. A contrapartida, baseia-se no fato do município designar os profissionais
de saúde e educação para à execução do projeto.
Salas das Sessões, 25 da fevereiro de 2013