| sessao |
19 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
41/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Mercado de Carne Marchante José Carlos de Souza, localizado no Pátio da Feira, no Centro de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
42/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher no Município de São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
43/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
44/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Mirante do Vale, no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
326/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicita a instalação de tubo de passagem de água e solução definitiva dos buracos do início da avenida assembleia de Deus, na várzea fria. |
0 |
no document
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| materia |
327/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicita a criação de um espaço sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
328/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicita a capacitação para servidores no atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
329/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicita apoio ao acompanhamento terapêutico no atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
330/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos para avenida Assembleia de Deus, em frente à oficina da hora, na várzea fria. |
0 |
no document
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| materia |
331/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. O serviço de drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, Rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. Nos becos da rua Santa Cruz do Capibaribe na Várzea fria. |
0 |
no document
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| materia |
332/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na rua são Sebastião no Umuarama. |
0 |
no document
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| materia |
333/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na rua imperial no loteamento São João e São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
334/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na rua Francisco Alves no loteamento São João e São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
335/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a drenagem reforma do canal e de toda galeria de esgoto, implantação de poste com iluminação de led na rua INGAZEIRA, no Umuarama. |
0 |
no document
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| materia |
336/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Programa de distribuição gratuita de fraldas geriátricas e infantis para famílias cadastradas no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade. |
0 |
no document
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| materia |
337/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Programa Municipal de Saúde Visual nas Escolas, com doação de óculos para estudantes da rede municipal de ensino. |
0 |
no document
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| materia |
338/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Realizar o mapeamento social das famílias residentes em áreas de risco no município, especialmente nas localidades afetadas pelas fortes chuvas e alagamentos. |
0 |
no document
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| materia |
339/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Parceria com clínicas e instituições especializadas para acolhimento, tratamento e recuperação de dependentes químicos no município. |
0 |
no document
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| materia |
340/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Realizar, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na Avenida Dr. Paulo Petribu, no bairro de Nova Tiúma, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
341/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo a construção de um poço artesiano comunitário no cruzamento entre as ruas doutor Joaquim Francisco dos santos e rua maria do Carmo na comunidade do bairro metropolitano. |
0 |
no document
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| materia |
342/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
solicito ao poder executivo que instale câmeras de videomonitoramento na escola municipal prefeito Amaro Alves no bairro metropolitano. |
0 |
no document
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| materia |
343/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva ao longo da avenida oito de maio no bairro da chã da tabua. |
0 |
no document
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| materia |
344/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva na praça ao lado da escola prefeito amaro Alves no bairro metropolitano. |
0 |
no document
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| materia |
345/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a implantação de gramado sintético (“gramadão”) no campo localizado no bairro de Várzea Fria. |
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no document
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| materia |
346/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a implantação de gramado sintético (“gramadão”) no campo localizado no bairro de Tiúma. |
0 |
no document
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| materia |
347/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata acerca da necessidade de reavaliação dos gastos públicos destinados à realização da Festa de Agosto do Município. |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os artigos 251, 254 e 256 da lei complementar no 001/2025, que dispõe sobre a atualização do código de obras e edificações do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente em 17 de maio, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
298/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a inclusão, no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata, da “Semana de Atendimento Prioritário à Saúde da Mulher”, com a realização de ações de prevenção, orientação, exames, acompanhamento e promoção da saúde feminina na rede municipal de saúde. |
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| materia |
299/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Ampliação do atendimento ginecológico na rede pública. |
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| materia |
300/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a produção, divulgação e fixação permanente, nas redes sociais oficiais da Prefeitura, de conteúdos informativos sobre os tipos de violência contra a mulher, os direitos assegurados às vítimas, bem como os canais e locais disponíveis para denúncia e acolhimento. |
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| materia |
301/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo o estabelecimento de parcerias com organizações não governamentais, instituições e grupos da sociedade civil que atuem na promoção dos direitos das mulheres, no combate à violência de gênero e no fortalecimento de ações de prevenção, acolhimento e conscientização. |
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| materia |
302/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com o Poder Executivo Municipal, a implantação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município de São Lourenço da Mata, visando fortalecer a proteção, o acolhimento e o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. |
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| materia |
303/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Criação de um Espaço Municipal de Coworking voltado para jovens empreendedores, estudantes, designers, programadores, freelancers e pequenos negócios do município. |
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no document
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| materia |
304/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Criação de um cronograma permanente de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos canais, galerias e sistemas de drenagem do município. |
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no document
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| materia |
305/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de solo-cimento nas estradas vicinais do município. |
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| materia |
306/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Estudo de viabilidade para implantação de faixas luminosas de pedestres em frente às escolas da rede pública e privada do município. |
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| materia |
307/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Criação de parcerias entre o Poder Público Municipal e as igrejas e instituições religiosas do município para fortalecimento de ações sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
308/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Paulo Gomes em Penedo. |
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| materia |
309/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua Andaraí em Capibaribe. |
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| materia |
310/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua clara Lopes em Capibaribe. |
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| materia |
311/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua moreno na Várzea Fria. |
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| materia |
312/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua São João do Piauí no Umuarama. |
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| materia |
313/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicito a revitalização do beco no final da Rua A, em Nova Tiúma, através do Programa Parceria, contemplando serviços de drenagem, iluminação pública, pintura e calçamento. |
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| materia |
314/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicito o serviço de dragagem no canal da Rua São Domingos, no bairro de Nova Tiúma. |
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