br-locleg corpus explorer

São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code	2613701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9923 / 2020 / 901
Documents (with text)	12341 (12160)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1746/1989	1989-12-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONJUNTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1747/1989	1989-12-18	Lei Ordinária	ALTERAR AS ALÍQUOTAS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1748/1989	1989-12-18	Lei Ordinária	AUTORIZA O PARCELAMENTO DE ÁREA DE 20,06 HECTARES, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL SANTOS DUMONT, E DOAÇÕES DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1749/1989	1989-12-18	Lei Ordinária	ESTABELECER O CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1744/1989	1989-12-05	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1745/1989	1989-12-05	Lei Ordinária	ALTERA A NATUREZA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DO CAPIBARIBE PARA AUTARQUIA DE REGIME ESPECIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1737/1989	1989-11-21	Lei Ordinária	REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÕES, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1738/1989	1989-11-21	Lei Ordinária	DENOMINA DE RUA SEVERINO AMARO SOBRINHO A ATUAL RUA 76, DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE CAPIBARIBE, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1739/1989	1989-11-21	Lei Ordinária	REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1740/1989	1989-11-21	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1741/1989	1989-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1742/1989	1989-11-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1990 À 1992, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR	1	extracted
norma	1743/1989	1989-11-21	Lei Ordinária	Dá nova redação a lista de serviços a que se refere a Lei Complementar Nº 56 de 15.12.87 e o Art. 37 da Lei Nº 1.543, de 30 de dezembro de 1983, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1735/1989	1989-10-11	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 27/89, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1736/1989	1989-10-11	Lei Ordinária	INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO PAU-BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1734/1989	1989-10-03	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "MARCOS ALBANEZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1733/1989	1989-09-19	Lei Ordinária	REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÕES, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1732/1989	1989-09-14	Lei Ordinária	CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1730/1989	1989-08-09	Lei Ordinária	Abre Crédito Especial para aquisição por desapropriação, de Imóvel e dá outras providências.	1	extracted
norma	1731/1989	1989-08-09	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AV. DR FRANCISCO CORREIA Nº 479 E 483 E AV DR. LUIZ CORREIA DE ARAÚJO S/N	1	extracted
norma	1729/1989	1989-07-19	Lei Ordinária	CRIA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1727/1989	1989-07-07	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1728/1989	1989-07-07	Lei Ordinária	REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÃO, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1726/1989	1989-06-15	Lei Ordinária	ALTERAR AS ALÍQUOTAS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -TIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1721/1989	1989-06-12	Lei Ordinária	Revoga a lei nº 1.593, de 28 de fevereiro de 1986, passando a mesma a ter a seguinte redação.	1	extracted
norma	1722/1989	1989-06-12	Lei Ordinária	Denomina de Juvino Pereira da Silva, a rua que começando à 1ª travessa à esquerda da rua Leopoldina Correia, 1ª travessa da rua Jaime Ratis, indo encontrar-se com a rua Dr. Pedro Correia.	1	extracted
norma	1723/1989	1989-06-12	Lei Ordinária	Denomina de José Salviano a atual segunda travessa da Avenida 8 de maio, na Chã da Tabua.	1	extracted
norma	1724/1989	1989-06-12	Lei Ordinária	Altera dispositivo da lei nº 1.707 de 26 janeiro de 1989, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1725/1989	1989-06-12	Lei Ordinária	CRIA QUADRO PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1719/1989	1989-05-10	Lei Ordinária	Reajuste vencimentos, proventos, gratificação, pensões, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1720/1989	1989-05-10	Lei Ordinária	Autoriza desapropriação e doação de imóveis para fins industriais, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1717/1989	1989-04-14	Lei Ordinária	Da denominação de rua, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1718/1989	1989-04-14	Lei Ordinária	Estabelece critério para admissão de pessoal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1713/1989	1989-03-13	Lei Ordinária	Dá denominação de rua, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1714/1989	1989-03-13	Lei Ordinária	Institui Dia de Ações e Graça.	1	extracted
norma	1715/1989	1989-03-13	Lei Ordinária	Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1716/1989	1989-03-13	Lei Ordinária	CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1712/1989	1989-02-22	Lei Ordinária	Cria a Fundação de Desenvolvimento de São Lourenço da Mata e dá outras providencias.	1	extracted
norma	1711/1989	1989-02-20	Lei Ordinária	Reajusta vencimentos, proventos, pensões, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1710/1989	1989-02-09	Lei Ordinária	Institui o Imposto sobre a Transmissão "INTER VIVOS" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos ITBI e dá outras providências.	1	extracted
norma	1707/1989	1989-01-26	Lei Ordinária	Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV.	1	extracted
norma	1708/1989	1989-01-26	Lei Ordinária	Reajusta pensões, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1709/1989	1989-01-26	Lei Ordinária	Denomina de Avenida Tenente Arnaldo Câmara Quaglitato a atual Rua Maragogi, situada no loteamento São João e São Paulo, deste município.	1	extracted
norma	1362/1977	1977-07-13	Lei Ordinária	Concede isenção de impostos a entidade financeira e dá outras providências.	1	extracted