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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code	2613701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9923 / 2020 / 901
Documents (with text)	12341 (12341)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1799/1991	1991-09-17	Lei Ordinária	Denomina de Praça Dr. Luiz Corrêa de Araújo a atual Praça que fica em frente Cine Teatro Royal nesta cidade, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1800/1991	1991-09-17	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA TIÚMA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUAS ANTÔNIO FELIPE DOS SANTOS, PASTOR NELSON CARNEIRO, JURANDIR PATRÍCIO, JOSÉ TRAJANO DA SILVA, NELSON IVO DO NASCIMENTO, ALDEMÁRIO MORAIS, PROFª CELINA PRAZERES, MANOEL GALVÃO DA SILVA, OLIVA JOSEFA DA SILVA, JACINTO BARBOSA, CLAUDIMAR FLORIANO DA SILVA, JOSÉ GENÁRIO DE SANTANA (FUBECA), NELSON ALVES DE QUEIROZ, EXPEDICIONÁRIO JOSÉ SALVINO, SEVERINO PACHECO DA LUZ	1	extracted
norma	1794/1991	1991-08-19	Lei Ordinária	REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1795/1991	1991-08-19	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA TIÚMA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUAS ODILON PEREIRA, RENATO BATISTA, ESDRAS GOMES DA SILVA, MARIA ACIOLY, LOUVIRAL CARNEIRO LEÃO, OTÁVIO BERNADO DE OLIVEIRA, ELVIRA ASSIS, HUGO ARAÚJO DO NASCIMENTO, SEVERINO FELIPE DE LIMA, SEVERINO CRISPIM, SEVERINO ALFREDO DE LIMA, JOSÉ PEDRO DOS SANTOS	1	extracted
norma	1792/1991	1991-07-04	Lei Ordinária	DETERMINA A PROIBIÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE A USAR BENS MUNICIPAIS (SOLO) DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1791/1991	1991-06-19	Lei Ordinária	DA DENOMINAÇÃO DE RUA A ATUAL RUA 26 PARQUE CAPIBARIBE PARA RUA JOSÉ DUARTE DE MORAIS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1790A/1991	1991-06-19	Lei Ordinária	DENOMINAÇÃO DE RUA ATUAL RUA 69 NO PARQUE CAPIBARIBE PARA RUA NELSON LAPENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1789/1991	1991-05-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1790/1991	1991-05-22	Lei Ordinária	Institui o Código Municipal de Higiene do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras Providências.	1	extracted
norma	1788A/1991	1991-04-02	Lei Ordinária	REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1782/1991	1991-03-20	Lei Ordinária	DA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO EXPEDICIONÁRIO MANOEL BATISTA DE SOUZA O ENTÃO BAIRRO VERMELHO	1	extracted
norma	1783/1991	1991-03-20	Lei Ordinária	DA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO MIGUEL ARCANJO LABANCA A ENTÃO VILA CONHECIDA DA CHEIA DOS RIACHOS	1	extracted
norma	1784/1991	1991-03-20	Lei Ordinária	DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES BARROS COSTA A ATUAL RUA DO AMENDOIM, LOCALIZADA EM TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1786/1991	1991-03-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE À PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1787/1991	1991-03-20	Lei Ordinária	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1788/1991	1991-03-20	Lei Ordinária	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1785/1991	1991-03-19	Lei Ordinária	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1780/1991	1991-03-14	Lei Ordinária	TRANSFERE PROPRIEDADE DE IMÓVEL - HOSPITAL LOCAL SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1781/1991	1991-03-14	Lei Ordinária	DÁ NOME A HOSPITAL - HOSPITAL E MATERNIDADE PETRONILA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1779/1991	1991-01-22	Lei Ordinária	DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO CRESCÊNCIO DE GOES, A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CAPIBARIBE, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1777/1990	1990-12-14	Lei Ordinária	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 34/90, DE 04.12.90 ORIUNDO AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1775/1990	1990-11-13	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE-VIADUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1776/1990	1990-11-13	Lei Ordinária	CONCEDE PENSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TELMA ALVES CAVALCANTE	1	extracted
norma	1774/1990	1990-11-08	Lei Ordinária	INCORPORA IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA FUNDESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1773/1990	1990-10-30	Lei Ordinária	Reestrutura a organização Administrativa, cria e extingue Cargos em Comissão e dá outras providências.	1	extracted
norma	1772/1990	1990-10-16	Lei Ordinária	ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.745, DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1771A/1990	1990-09-25	Lei Ordinária	Reajusta Vencimentos dos Servidores Municipais, Pensionistas e Aposentados, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1771/1990	1990-09-19	Lei Ordinária	Autoriza doação de casas e Lotes Urbanos as vítimas da enchente em 29 de julho de 1990 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1769/1990	1990-08-07	Lei Ordinária	Denomina de Rua Eduardo Manoel de Moura à Rua conhecida como "Beco do Limão" e dá outras providências.	1	extracted
norma	1770/1990	1990-08-07	Lei Ordinária	REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1768/1990	1990-07-23	Lei Ordinária	REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1765/1990	1990-06-21	Lei Ordinária	FIXA ALÍQUOTA PARA O ISS, SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA AGROPASTORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1766/1990	1990-06-21	Lei Ordinária	REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS	1	extracted
norma	1767/1990	1990-06-21	Lei Ordinária	SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE UM VEICULO	1	extracted
norma	1764/1990	1990-06-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1762/1990	1990-05-15	Lei Ordinária	REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1763/1990	1990-05-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1761/1990	1990-04-24	Lei Ordinária	REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1760/1990	1990-04-20	Lei Ordinária	Denomina de Rua da Angola, a atual Rua 71, do Conjunto Residencial do Parque Capibaribe, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1758/1990	1990-03-13	Lei Ordinária	CONCEDE PENSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SRª MARIA DAS DORES JOSÉ DA SILVA	1	extracted
norma	1759/1990	1990-03-13	Lei Ordinária	REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1756/1990	1990-03-08	Lei Ordinária	REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1757/1990	1990-03-08	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1755/1990	1990-02-09	Lei Ordinária	DENOMINA NOME DA 1ª TRAVESSA DA RUA MANOEL AMAZONAS, NESTA CIDADE BAIRRO DA BAIXA DO CEMITÉRIO	1	extracted
norma	1754/1990	1990-02-06	Lei Ordinária	REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1753/1990	1990-01-30	Lei Ordinária	DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO JOSUÉ PEREIRA A ATUAL PRAÇA PRESIDENTE KENNEDY, NESTA CIDADE - LOCALIZADA NA AV. JOAQUIM NABUCO E A PRAÇA ARAÚJO SOBRINHO	1	extracted
norma	1752/1990	1990-01-01	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990	1	extracted
norma	1750/1989	1989-12-20	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1751/1989	1989-12-20	Lei Ordinária	REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1752/1989	1989-12-20	Lei Ordinária	Orça a receita e fixa a Despesa para exercício de 1990.	1	extracted