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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code	2613701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9923 / 2020 / 901
Documents (with text)	12341 (12160)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1894/1996	1996-08-19	Lei Ordinária	INSTITUI O " DIA DO PAU-BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1895/1996	1996-08-19	Lei Ordinária	CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA EM FAVOR DE REGINA ROSALINA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1893/1996	1996-08-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR, POR DECRETO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1890/1996	1996-06-17	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO, ATRAVÉS DE DÍVIDA CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1888/1996	1996-03-08	Lei Ordinária	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1889/1996	1996-03-08	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	1885/1995	1995-12-14	Lei Ordinária	EXTINGUE A UNIDADE FINANCEIRA DE SÃO LOURENÇO DA MATA UFSLM E ADOTA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR E ISENTA O PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS E MORA INCIDENTE SOBRE TRIBUTOS E TAXAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1887/1995	1995-12-11	Lei Ordinária	EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1886/1995	1995-11-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1881/1995	1995-11-07	Lei Ordinária	ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.785 DE 19 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1882/1995	1995-11-07	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1883/1995	1995-11-07	Lei Ordinária	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1880/1995	1995-11-06	Lei Ordinária	ESTABELECE PRAZO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DEIXAREM À DIREÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE DIRIGEM PARA SE HABILITAREM A CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1878/1995	1995-09-06	Lei Ordinária	CRIA CARGOS TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1877/1995	1995-08-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1875/1995	1995-06-30	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA PREFEITO JOSÉ LAPENDA, A ATUAL RUA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1876/1995	1995-06-30	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA RENATO NOGUEIRA DE MELO VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BEIRA RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1874/1995	1995-05-29	Lei Ordinária	CONCEDE PENSÃO ESPECIAL " HONORIS CAUSA" AO EX-VEREADOR ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1873/1995	1995-04-12	Lei Ordinária	ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1871/1995	1995-03-30	Lei Ordinária	INSTITUI O "PROJETO EXPANDIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1872/1995	1995-03-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAR OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS MÉDICOS, PARA MÉDICOS, TÉCNICOS EM LABORATÓRIOS E RAIO-X E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO HPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1870/1995	1995-03-08	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - FICA DENOMINADA RUA PRESBÍTERO BENEDITO TOMÁS , A ATUAL RUA 42, LOCALIZADA NO PARQUE CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1868/1995	1995-01-20	Lei Ordinária	Cria cargos comissionados no quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1867/1994	1994-12-29	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1865A/1994	1994-12-29	Lei Ordinária	Orça a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1995, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1865B/1994	1994-12-29	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1865/1994	1994-12-19	Lei Ordinária	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1866/1994	1994-12-19	Lei Ordinária	TERCEIRIZA, ATRAVÉS DA CONVENÇÃO PARTICULAR DE CONDOMÍNIO DE SALÕES, BOXES E ÁREAS DE COMERCIALIZAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1863/1994	1994-09-02	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1862/1994	1994-07-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1861/1994	1994-07-05	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE PREFEITURA E A P.M.P.E ( POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1860C/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	AUTORIZA ALIENAR BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1860B/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	Autoriza alienar bens patrimoniais e dá outras providências.	1	extracted
norma	1860A/1994	1994-01-26	Lei Ordinária	Concede Pensão Vitalícia e dá outras providências.	1	extracted
norma	1860/1994	1994-01-10	Lei Ordinária	CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1859/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	1	pending_ocr
norma	1857A/1993	1993-11-05	Lei Ordinária	CRIA O CARGO DE MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1857B/1993	1993-10-19	Lei Ordinária	Autoriza Chefe do Poder Executivo do Município a fazer doação de uma área de terreno ao Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1858/1993	1993-09-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1856/1993	1993-09-22	Lei Ordinária	INSTITUI O 'PROJETO PRODUZIR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1857/1993	1993-09-22	Lei Ordinária	Denomina de Rua GERSON DO NASCIMENTO LIMA, a atual Rua Nova, existente no Povoado de Matriz da Luz e dá outras providências.	1	extracted
norma	1855/1993	1993-08-24	Lei Ordinária	INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO "AJUDANDO A CONSTRUIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1854/1993	1993-07-05	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1853/1993	1993-06-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR, POR DECRETO, A LEI MUNICIPAL Nº 1.820 DE 29 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1850/1993	1993-06-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1851/1993	1993-04-27	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 2º E SUPRIME O PARAGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 20 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1852/1993	1993-04-27	Lei Ordinária	CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DO CARMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1846A/1993	1993-04-27	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 2º E SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.787, DE 20 DE MARÇO DE 1991	1	extracted
norma	1847A/1993	1993-04-27	Lei Ordinária	CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DO CARMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1845A/1993	1993-04-26	Lei Ordinária	CONCEDE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DO HOSPITAL PETRONILA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted