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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code	2613701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9923 / 2020 / 901
Documents (with text)	12341 (12160)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1946/1999	1999-09-24	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.911/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1945/1999	1999-09-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A PROGRAMAS HABITACIONAIS DA CAIXA ECONÔMICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1944/1999	1999-08-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1943/1999	1999-06-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1942/1999	1999-04-16	Lei Ordinária	TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TAXÍMETRO PELOS TÁXIS CADASTRADOS NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1941/1999	1999-03-09	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE UMA CASA DE PROPRIEDADE DE VERA LÚCIA DE FREITAS MENDONÇA, SITUADA À RUA JOÃO TEIXEIRA N° 115, NESTA CIDADE, PELO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL , SITUADO NA AV. DR. FRANCISCO CORREIA, N°1129, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1938/1999	1999-02-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1939/1999	1999-02-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1940/1999	1999-02-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1936/1998	1998-12-28	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1937/1998	1998-12-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1935/1998	1998-12-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1934/1998	1998-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração de Magistério, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1933/1998	1998-09-15	Lei Ordinária	CONCEDE PERMISSÃO À UFRPE PARA VENDER O PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA O CODAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1932/1998	1998-09-09	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1931A/1998	1998-08-19	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ABONO ESPECIAL aos Professores do Ensino Fundamental, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1931B/1998	1998-08-19	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1931/1998	1998-07-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1930/1998	1998-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1929/1998	1998-06-10	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1928/1998	1998-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1º e 2º Graus do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
norma	1927/1998	1998-05-20	Lei Ordinária	REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1926/1998	1998-04-08	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ART. 6° DA LEI N° 1.919 DE 09-12-1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1925/1998	1998-01-19	Lei Ordinária	REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1923/1997	1997-12-29	Lei Ordinária	Institui a obrigatoriedade da divulgação dos Instrumentos de participação popular e dos prazos para prestação de contas do município e dá outras providencias.	1	extracted
norma	1924/1997	1997-12-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1922/1997	1997-12-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL - PAE, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1917/1997	1997-12-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1918/1997	1997-12-09	Lei Ordinária	Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998.	1	pending_ocr
norma	1919/1997	1997-12-09	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1916/1997	1997-11-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES DO PODER MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1915/1997	1997-10-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura, estabelece o Quadro de Pessoal Comissionado, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1914/1997	1997-10-06	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A COMPRA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL S/A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1913/1997	1997-09-22	Lei Ordinária	CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA - EM FAVOR DE IVONETE MARIA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1911/1997	1997-09-19	Lei Ordinária	FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1912/1997	1997-09-19	Lei Ordinária	ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.814/92, DANDO NOVA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1910/1997	1997-07-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1909/1997	1997-07-15	Lei Ordinária	REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1907/1997	1997-05-19	Lei Ordinária	REAJUSTA SALÁRIOS DE PROFESSORES EFETIVOS DO PRIMÁRIO, 1º E 2 º GRAU DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1905/1997	1997-04-29	Lei Ordinária	CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1906/1997	1997-04-29	Lei Ordinária	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1904/1997	1997-04-14	Lei Ordinária	CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1903/1997	1997-04-11	Lei Ordinária	DENOMINA DE RUA LUZIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, A ATUAL RUA 27 DO PARQUE CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1902/1997	1997-04-03	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA - SÔNIA MARIA FREITAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1901/1997	1997-01-29	Lei Ordinária	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1897/1996	1996-12-30	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1898/1996	1996-12-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1899/1996	1996-12-30	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1900/1996	1996-12-30	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1896/1996	1996-08-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted