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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code	2613701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9923 / 2020 / 901
Documents (with text)	12341 (12160)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1999/2001	2001-10-25	Lei Ordinária	Autoriza a alienação, ao Serviço Social do Comércio - SESC, do imóvel que especifica, para a instalação de um Centro Educativo no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
norma	2000/2001	2001-10-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre o assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1998/2001	2001-10-18	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de uso do imóvel que especifica para a instalação da Sede do Ministério Público Estadual no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
norma	1995/2001	2001-10-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre a coleta, transporte, seleção, tratamento e destino final de resíduos sólidos do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
norma	1996/2001	2001-10-03	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar Semáforos para Pedestres nos Cruzamentos e Vias Públicas onde existem Semáforos para veículos automotores.	1	extracted
norma	1997/2001	2001-10-03	Lei Ordinária	Autoriza a permuta dos imóveis que especifica para instalação de área de lazer e outras benfeitorias em favor da população em geral e dá outras providências.	1	extracted
norma	2026/2001	2001-09-28	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, DO FUNDO MUNICIPAL APOSENTADORIA E PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1992/2001	2001-09-25	Lei Ordinária	Autoriza a permuta dos imóveis que especifica para instalação de área de lazer e outras benfeitorias em favor da população em geral e dá outras providências.	1	extracted
norma	1991/2001	2001-09-24	Lei Ordinária	Revoga dispositivos da Lei n.º 1.974/2001, repristina a Lei n.º 1.814/92 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1990/2001	2001-09-19	Lei Ordinária	Autoriza a alienação, ao Governo do Estado de Pernambuco, dos imóveis que especifica, para a instalação de 02 (dois) Núcleos de Segurança Comunitária e/ou Núcleos Integrados de Segurança Comunitária no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
norma	1988/2001	2001-09-18	Lei Ordinária	Cria cargos de Agente Fazendário e dá outras providências.	1	extracted
norma	1989/2001	2001-09-18	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.	1	extracted
norma	1986/2001	2001-09-13	Lei Ordinária	Institui o "DIA DA PAZ" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.	1	extracted
norma	1987/2001	2001-09-13	Lei Ordinária	Cria conservatório e banda de música, e fixa bolsa de estudos para o aprendizado e desenvolvimento da arte, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1985/2001	2001-09-10	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores da Vila Agamenon Magalhães (ASMOVAM), situada à Rua Barra da Guabiraba, nº 25, Vila Ercina Lapenda - São Lourenço da Mata - PE.	1	extracted
norma	1983/2001	2001-08-27	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de uso do imóvel que especifica para a instalação de indústrias no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
norma	1984/2001	2001-08-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 aos termos do art. 165 da Constituição Federal, art. 4° da Lei Complementar de 10 de Novembro de 2000 e dos art. 32 e 60 da Lei Orgânica Municipal.	1	extracted
norma	1982/2001	2001-08-24	Lei Ordinária	Institui o Programa de garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-ducativas - "Bolsa-Escola", e determina outras providências.	1	extracted
norma	1981/2001	2001-08-20	Lei Ordinária	Estabelece a desafetação, autoriza a alienação do imóvel que especifica como parte do pagamento da indenização devida em razão da desapropriação de imóvel pertencente à agremiação esportiva Ipiranga Futebol Clube e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/2001	2001-08-01	Resolução	Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano de 2002 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1980/2001	2001-07-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.	1	extracted
norma	1977/2001	2001-06-18	Lei Ordinária	Cria e regula o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.	1	extracted
norma	1978/2001	2001-06-18	Lei Ordinária	Altera a lei nº 1.934, de 01.12.98, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1979/2001	2001-06-18	Lei Ordinária	Autoriza a alienação do imóvel que especifica para a instalação de indústrias no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
norma	6/2001	2001-06-01	Resolução	Altera o art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1976/2001	2001-05-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1975/2001	2001-05-08	Lei Ordinária	ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI Nº 1.841/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1973/2001	2001-04-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE APOIO AO GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	4/2001	2001-04-06	Resolução	Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.	1	extracted
norma	1970/2001	2001-03-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre a organização da assistência social, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1971/2001	2001-03-13	Lei Ordinária	Altera dispositivo da Lei 1.955, de 14.01.2000, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/2001	2001-03-07	Resolução	Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1.968 de 19 de fevereiro de 2001, conforme preceitua o Art. 6º, do referido diploma legal.	1	extracted
norma	1969/2001	2001-03-07	Lei Ordinária	Promove a Reforma Administrativa do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/2001	2001-03-05	Resolução	Emenda de resolução ao regimento interno.	1	extracted
norma	1968/2001	2001-02-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação da verba de apoio dos vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1967/2001	2001-02-05	Lei Ordinária	Abre crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/2001	2001-02-01	Resolução	Estabelece o Calendário Mensal para as Reuniões Ordinárias a se realizarem na Legislatura 2001/2004.	1	extracted
materia	1/2001	2001-01-29	Projeto de Resolução	Estabelece o Calendário Mensal para as Reuniões Ordinárias a se realizarem na Legislatura 2001/2004.	1	extracted
norma	1961/2000	2000-10-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata-PE, para os exercícios de 2001/2004 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1960/2000	2000-10-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores deste Município para os exercícios de 2001/2004 da próxima Legislatura e dá outras providências.	1	extracted
norma	1959/2000	2000-06-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1958/2000	2000-06-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Especial de São Lourenço da Mata, ficando Alterada a Lei Nº 1.928/98, de 21/05/98, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1957/2000	2000-05-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de aumento de remuneração aos Professores, Diretores, Vice-Diretores, Coordenadores e Supervisores da Educação, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1956/2000	2000-03-24	Lei Ordinária	Interpreta o Art. 15 da Lei Nº 1.915, de 09 de outubro de 1997, para sua correta aplicação, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1955/2000	2000-01-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, lX, da CF/88, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1954/2000	2000-01-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de verba indenizatória, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1953/1999	1999-12-23	Lei Ordinária	DISCIPLINA A EXECUÇÃO DOS SERVIDORES DE LIMPEZA PÚBLICA, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE LIXO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1951/1999	1999-11-30	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1948/1999	1999-11-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL DOS DEPENDENTES DE SERVIDORES FALECIDOS DA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1947/1999	1999-10-08	Lei Ordinária	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr