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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code	2613701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9923 / 2020 / 901
Documents (with text)	12341 (12160)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2059/2002	2002-11-11	Lei Ordinária	FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA - SRA. MARIA DO SOCORRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2055/2002	2002-09-05	Lei Ordinária	REVOGA O ART. 8° DA LEI Nº 1.955, DE 14.01.2000, ALTERADA PELA LEI Nº 1.971 DE 13.03.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2054/2002	2002-08-23	Lei Ordinária	AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2051/2002	2002-07-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DOS ARTS. 32 E 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2052/2002	2002-07-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CASA AGAMENON MAGALHÃES PARA CASA JAIR PERREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2046/2002	2002-06-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2047/2002	2002-06-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TODOS OS LOTEAMENTOS E ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2048/2002	2002-06-26	Lei Ordinária	INSTITUI A "SEMANA DO ESTUDANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2049/2002	2002-06-26	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	2050/2002	2002-06-26	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2044/2002	2002-05-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2045/2002	2002-05-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO GOMES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	10/2002	2002-05-03	Resolução	Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1.973, de 10 de abril de 2001, conforme preceitua o art. 6º, do referido diploma legal.	1	extracted
norma	2043/2002	2002-04-05	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2039/2002	2002-03-20	Lei Ordinária	Denomina de Colégio Municipal Jair Pereira de Oliveira, e da outras providências.	1	extracted
norma	2040/2002	2002-03-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação de Praça em nosso Município.	1	extracted
norma	2041/2002	2002-03-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.973/2001 DE 10.04.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2042/2002	2002-03-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - LOTEAMENTO NOVO CAIARÁ.	1	extracted
norma	2037/2002	2002-02-26	Lei Ordinária	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES AMBIENTAIS - PMAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	2038/2002	2002-02-26	Lei Ordinária	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA PMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2036/2002	2002-02-05	Lei Ordinária	CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2022/2001	2001-12-28	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2024/2001	2001-12-28	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNSAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	2025/2001	2001-12-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2027/2001	2001-12-28	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2029/2001	2001-12-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2030/2001	2001-12-28	Lei Ordinária	ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORMA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2031/2001	2001-12-28	Lei Ordinária	CLASSIFICA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS FM DAMATA E RENASCER, ÓRGÃOS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2032/2001	2001-12-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICA, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	2034/2001	2001-12-28	Lei Ordinária	DETERMINA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE BALANÇA NAS FEIRAS LIVRE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2035/2001	2001-12-28	Lei Ordinária	ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AS FONTES E RIACHO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2033/2001	2001-12-25	Lei Ordinária	DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS NA ÁREA URBANA DE SÃO LOURENÇO DA MATA, DEVEM MANTÊ-LOS LIMPOS, CERCADOS OU MURADOS E AS RESPECTIVAS CALÇADAS CONSTRUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	2016/2001	2001-12-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SEFAZ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2017/2001	2001-12-18	Lei Ordinária	ESTABELECE SÍMBOLO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	2018/2001	2001-12-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2015/2001	2001-12-14	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2008/2001	2001-12-10	Lei Ordinária	INSTITUI O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2009/2001	2001-12-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE BARREIAS ARQUITETÔNICAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS DE FLUXO DE PEDESTRE E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2010/2001	2001-12-10	Lei Ordinária	DENOMINA DE DESPORTIVA IVAN MARTINS DE ALBUQUERQUE, CONJUNTO DESPORTIVO COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA ESPORTIVA, NA VILA ERCINA LAPENDA QUE AINDA NÃO FOI NOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2011/2001	2001-12-10	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, FICA DENOMINADA DE RUA REGINALDO RODRIGUES DE MOURA PARTE DA ATUAL RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, APÓS O CRUZAMENTO DA AVENIDA MIGUEL LABANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2012/2001	2001-12-10	Lei Ordinária	PROÍBE CONSTRUÇÕES NAS ÁREAS UTILIZADAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA	1	extracted
norma	2013/2001	2001-12-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO A CLIENTE POR ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2007/2001	2001-11-27	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	9/2001	2001-11-13	Resolução	Concede Título de Cidadão Honorário de São Lourenço da Mata, ao Dr. JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS	1	extracted
norma	2006/2001	2001-11-12	Lei Ordinária	INSTITUI QUE SEJA IMPLANTADO NA GRADE CURRICULAR DO MUNICÍPIO A DISCIPLINA " A HISTÓRIA DE SÃO LOURENÇO DA MATA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2005/2001	2001-11-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	2003/2001	2001-11-06	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei nº.1.980, de 02.07.01, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2004/2001	2001-11-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	2001/2001	2001-10-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre a utilização das vias e logradouros públicos, inclusive o subsolo, espaço aéreo e obras de engenharia, de arte e de arquitetura do Município de São Lourenço da Mala e dá outras providencias.	1	extracted
norma	2002/2001	2001-10-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL EM NOSSA CIDADE - CONJUNTO RESIDENCIAL EX- PREFEITO JOSÉ LAPENDA FILHO	1	extracted