| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2010 / 2001 |
| Date | 2001-12-10 |
| Ementa | DENOMINA DE DESPORTIVA IVAN MARTINS DE ALBUQUERQUE, CONJUNTO DESPORTIVO COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA ESPORTIVA, NA VILA ERCINA LAPENDA QUE AINDA NÃO FOI NOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI N.º 2.010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 Denomina de Desportista IVAN MARTINS DE ALBUQUERQUE, Conjunto Desportivo composto de Campo de Futebol e Quadra Esportiva, na Vila Ercina Lapenda, que ainda não foi nominado. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Art. 1.º O conjunto desportivo composto de Campo de Futebol e Quadra, existente na Vila Ercina Lapenda, denominar-se-á de DESPORTISTA IVAN MARTINS DE ALBUQUERQUE. Art. 2.º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. São Lourenço da Mata, 10 de dezembro de 2001. iro Pereirá de Oliveira Prefeito Praça Araújo Sobrinho s/n - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54730-970 - Fone (81) 3525.0291 - Fax: (81) 3525.0483 CNPJ. 11.251.832/0001-05