norma nº 2045/2002

EFEITO,
+ Ed»
São
Loúrenço
DiMata ,
YW
PaDE rosiá
LEI Nº 2.045 de 21 de Maio de 2002
Dispõe sobre a denominação da
Escola Municipal “Paulo
Gomes de Araújo”, e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Escola Municipal Paulo Gomes de Araújo,
localizada na Rua Esmeraldino Bandeira com a Rua Fernando César, s/n,
Jardim Penedo, São Lourenço da Mata-PE.
Art. 2º - As despesas com a confecção da placa correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
São Lourenço da Mata, 21 io CR
Ste á face
airo Pereira de Oliveira
Prefeito
730-970 — Fone: (81) 3525.0291
Sobrinho — Centro — São Lourenço da Mata PE - CEP: 54.
PENA FAX: (81) 3525.0483 — CNPJ 11.251 832/0001-05