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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code	2613701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9923 / 2020 / 901
Documents (with text)	12341 (12160)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2144/2006	2006-05-31	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.889 DE 08 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2145/2006	2006-05-31	Lei Ordinária	ALTERA A REDUÇÃO DO ART. 4º INCISO I "A" DA LEI Nº 2.067 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 CONVALIDA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº. 900 DE 02 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2146/2006	2006-05-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2143A/2006	2006-05-27	Lei Ordinária	INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA A AULA DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	15/2006	2006-05-05	Resolução	Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor JOÃO SEVERINO FERNANDES e dá outras providências.	1	extracted
norma	2143/2006	2006-04-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2136/2006	2006-03-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA MISSIONÁRIA ELLWN G. WHITE - ORA DENOMINADA RUA CAPOEIRA BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2137/2006	2006-03-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA ELDER JOSEPH SMITH - ORA DENOMINADA RUA BOA VISTA BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2138/2006	2006-03-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA SEVERINA ALVES DIAS - ORA DENOMINADA RUA BARREIRO - BAIRRO VILA DO REINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2139/2006	2006-03-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO - RUA VEREADOR JOSÉ QUIRINO DE FREITAS - ORA DENOMINADA RUA PEDRAS PRECIOSAS - BAIRRO ROSINA LABANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2140/2006	2006-03-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA SEVERINO PEDRO GOMES CANHOTO - ORA DENOMINADA RUA VERDEJANTE - BAIRRO NOVA ESPERANÇA "PIXETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2141/2006	2006-03-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA VEREADOR AGÁPITO FRANCISCO DOS SANTOS - ORA DENOMINADA RUA 1ª TRAVESSA DR. PEDRO CORRÊA - BAIRRO CHÃ DA TABÚA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2142/2006	2006-03-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO - BAIRRO VILA RICA - RUA JOSÉ JOAQUIM LEONÍSIO, ORA DENOMINADA RUA BARRA DE GUABIRABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2135/2006	2006-02-15	Lei Ordinária	ALTERA A LEI Nº 1.976 DE 16 DE MAIO DE 2001, CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, ESTABELECE REAJUSTE E AUMENTOS REMUNERATÓRIOS EM FAVOR DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2133/2006	2006-01-19	Lei Ordinária	PROMOVE A DESCONCENTRAÇÃO QUANTO À ORDENAÇÃO DE DESPESAS ENTRE AS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2134/2006	2006-01-19	Lei Ordinária	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.997 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2132A/2005	2005-12-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2132/2005	2005-12-19	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2126/2005	2005-12-08	Lei Ordinária	REGULA A VENDA E A CIRCULAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2127/2005	2005-12-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2128/2005	2005-12-08	Lei Ordinária	ALTERA A LEI Nº 2.099/2005 PARA AUMENTAR OS VALORES TRANSFERIDOS EM RAZÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2129/2005	2005-12-08	Lei Ordinária	ALTERA A LEI Nº 2.094 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 DISPONDO SOBRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2130/2005	2005-12-08	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO - MARGEM ESQUERDA DA BR-408 - CONFRONTANDO-SE AO PARQUE CAPIBARIBE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2125/2005	2005-12-07	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TOCAR O HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2124/2005	2005-12-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PERMUTA DO NOME DA RUA "B" NESTE MUNICÍPIO PARA RUA PAULO FERREIRA DA SILVA - NOVA TIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2123/2005	2005-11-21	Lei Ordinária	TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG SOCIEDADE EVANGELÍSTICA RESSURREIÇÃO - S.E.R., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2121/2005	2005-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2121A/2005	2005-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 37 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA ELIAS PETRONILO DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2121B/2005	2005-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA AURENIO NUNES VASCONCELOS.	1	extracted
norma	2121C/2005	2005-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 14 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA DESEMBARGADOR PEDRO RIBEIRO.	1	extracted
norma	2121D/2005	2005-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 26 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA JOÃO KEHRLE.	1	extracted
norma	2121E/2005	2005-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 27 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA MARIA JOSÉ PEREIRA KEHRLE.	1	pending_ocr
norma	2121F/2005	2005-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA CLAUDIONOR DUARTE DE ALMEIDA.	1	extracted
norma	2121G/2005	2005-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 31 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA MANOEL RODRIGUES DE ABREU SOBRINHO.	1	pending_ocr
norma	2120A/2005	2005-09-14	Lei Ordinária	INSTITUI O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2120/2005	2005-08-29	Lei Ordinária	ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL EM DESACORDO COM AS NORMAS INSTITUÍDAS PELA EMTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2116/2005	2005-08-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.	1	extracted
norma	2117/2005	2005-08-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BARRA DE GUABIRABA NESTE MUNICÍPIO COMO PRAÇA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2118/2005	2005-08-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO CEMITÉRIO DO NOSSO MUNICÍPIO COMO "CEMITÉRIO MORADA ETERNA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2119/2005	2005-08-25	Lei Ordinária	INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA O DIA 25 DE OUTUBRO COMO O "DIA DA LEITURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2115/2005	2005-07-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2112/2005	2005-07-11	Lei Ordinária	INSTITUI CAMPANHAS SOB RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3º IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2113/2005	2005-07-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE CARRAPATICIDA (BARRAGEM, RIOS, AÇUDES, POÇOS, ETC), SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO NAS CASAS AGROPECUÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2114/2005	2005-07-11	Lei Ordinária	CRIA O PROGRAMA 'CIDADE ECOLÓGICA" QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE ÁREA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2108/2005	2005-06-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - DENOMINA DE RUA ABERLARDO VICENTE, A RUA QUE LIGA A 1º COM A 2º TRAVESSA MACHADO DE ASSIS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMUARAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2109/2005	2005-06-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTA O NOME DA RUA 18 NO PARQUE CAPIBARIBE PARA RUA CEL. MANOEL PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2110/2005	2005-06-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2111/2005	2005-06-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DOS ARTS 32 E 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2111A/2005	2005-06-10	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA NO MUNICÍPIO - BR-408, KM 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2107/2005	2005-05-17	Lei Ordinária	INSTITUI A PLANTA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr