| norma |
23/2007 |
2007-09-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, do Parlamento Jovem e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2187/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.977 DE 18 DE JUNHO DE 2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2188/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE PENSÃO VITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2189/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SERVOS DE SÃO VICENTE DE PAULO - ACSSVP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2190/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA CRIANÇA ALBERTO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2191/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2.124 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 - RUA B NOVA TIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2185/2007 |
2007-07-26 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2186/2007 |
2007-07-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REMUNERATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2184/2007 |
2007-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2183/2007 |
2007-06-22 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA URBANA ÁREA DE EXPANSÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PARQUE CAPIBARIBE II. |
1 |
extracted
|
| norma |
2181/2007 |
2007-05-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 1.980/2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2182/2007 |
2007-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DE PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA IMPERIAL, NESTE MUNICÍPIO COMO PRAÇA MANOEL JOAQUIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2179/2007 |
2007-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DENOMINAR O BAIRRO DO PIXETE COMO BAIRRO DOS ARTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2180/2007 |
2007-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CASA ABRIGO PARA MULHERES AMEAÇADAS OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2175/2007 |
2007-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO - PARQUE CAPIBARIBE, PERMUTAR O NOME RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, PARA RUA PAULO HENRIQUE DA SILVA SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2176/2007 |
2007-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2177/2007 |
2007-04-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO EXECUTIVO MUNICIPAL PROGRAMA VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2178/2007 |
2007-04-18 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº. 2.148 DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2174/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 2.089 DE 17 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2172/2007 |
2007-03-15 |
Lei Ordinária |
VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2173/2007 |
2007-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO MARIA HELENA DE MORAES EM TIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2170/2007 |
2007-02-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 2.167/2007 QUE INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2171/2007 |
2007-02-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 2.130/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2166/2007 |
2007-01-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ART. 7º DA LEI Nº. 2.165 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2167/2007 |
2007-01-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2168/2007 |
2007-01-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE VALE-REFEIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2169/2007 |
2007-01-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM FAVOR DE PROFISSIONAIS VINCULADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2165/2006 |
2006-12-07 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2006 |
2006-12-06 |
Resolução |
Dispõe sobre os procedimentos de Encerramento do Exercício Financeiro de 2006, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2006 |
2006-12-06 |
Resolução |
Aprova Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0420012-3, relativo à Prestação de Contas da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
2162/2006 |
2006-12-01 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n°. 2.044 de 21 de maio de 2002, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Lourenço da Mata do Estado de Pernambuco em conformidade com a Emenda Constitucional Nº 47, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2163/2006 |
2006-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2164/2006 |
2006-12-01 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2160/2006 |
2006-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2161/2006 |
2006-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2157/2006 |
2006-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REMUNERATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2158/2006 |
2006-10-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.976 DE 16 DE MAIO DE 2001, CRIA CARGOS EFETIVOS, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, PROMOVE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2159/2006 |
2006-10-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2153/2006 |
2006-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2006 |
2006-09-11 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. FREDERICO DA FONTE QUEIROZ MONTEIRO (TED MONTEIRO), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2154/2006 |
2006-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.865 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2155/2006 |
2006-09-11 |
Lei Ordinária |
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ESTUDO E PREVENÇÃO DE MORBIMORTALIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2156/2006 |
2006-09-11 |
Lei Ordinária |
PERMITE A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA, DISPÕE SOBRE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
16/2006 |
2006-08-25 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2151/2006 |
2006-07-11 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2152/2006 |
2006-07-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA O ESTUDO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS E O PROGRAMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PRESERVAÇÃO AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2150/2006 |
2006-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PESAGEM DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA NO ATO DA VENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2148/2006 |
2006-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2149/2006 |
2006-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas - Loteamento Portal Tiúma, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2147/2006 |
2006-06-19 |
Lei Ordinária |
Proíbe o acesso e a circulação, no território do Município de São Lourenço da Mata, de veículos que realizem o transporte remunerado de passageiros sem permissão da Prefeitura Municipal, incluindo veículos tipo passeio sem taxímetro, VANS, COMBIS e assemelhados, cria cargos de agentes de
trânsito e de guardas municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|