| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2191 / 2007 |
| Date | 2007-08-28 |
| Ementa | REVOGA A LEI Nº 2.124 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 - RUA B NOVA TIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N.º 2.191, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Revoga a Lei Nº 2.124, de 05 de dezembro de 2005, e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Fica revogada a Lei Nº 2.124, de 05 de dezembro de 2005, passando a ter a denominação anterior, RUA “B”, Bairro Nova Tiúma, neste Município. Art. 2º. As despesas decorrentes com a confecção da Placa, bem como a sua aposição, correrão por conta do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. São Lourenço da Mata, 28 de agosto de 2007. iro Pereira de Oliveira Prefeito Praça Araújo Sobrinho, s/n - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-565 - Fone: (81) 3519.1265 Fax: (81) 3525.9437 - CNPJ. 11.251.832/0001-05