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1/2009 |
2009-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, altera a Lei nº 1969 de 07 de março de 2001 e revoga a Lei nº 2100 de 07 de janeiro de 2005. |
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223400/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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2233/2008 |
2008-10-30 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de São Lourenço da Mata - PE, para os exercícios de 2009 a 2012 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências. |
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2234/2008 |
2008-10-30 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, PARA OS EXECÍCIOS DE 2009 A 2012 DA PRÓXIMA LEGISLATURA. |
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1/2008 |
2008-10-02 |
Lei Orgânica |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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1/2008 |
2008-10-01 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata |
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| norma |
2232/2008 |
2008-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2231/2008 |
2008-09-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA PPA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2229/2008 |
2008-09-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A QUADRA DO COLÉGIO SENADOR JOSÉ ERMÍNIO DE MORAIS COMO " QUADRA PROFESSOR JESSÉ JOSÉ DA COSTA". |
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2230/2008 |
2008-09-02 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA O PARQUE CAPIBARIBE COMO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2225/2008 |
2008-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO - PARQUE CAPIBARIBE, RUA 52 PARA RUA ÁUREA AURORA DOS SANTOS VASCONCELOS MURTA. |
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2226/2008 |
2008-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2227/2008 |
2008-05-12 |
Lei Ordinária |
Cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. |
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2222/2008 |
2008-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE PAU BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2223/2008 |
2008-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES O PEREIRÃO. |
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2221/2008 |
2008-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. |
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2008-01-25 |
Extraordinária |
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2219/2008 |
2008-01-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL NA DATA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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2008-01-15 |
Extraordinária |
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2008-01-10 |
Extraordinária |
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2216/2008 |
2008-01-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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2008-01-09 |
Extraordinária |
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2008-01-08 |
Extraordinária |
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2214/2007 |
2007-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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2213/2007 |
2007-12-20 |
Lei Ordinária |
REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2007 |
2007-12-14 |
Resolução |
Altera os artigos 38, 39, 40 e 148, acrescenta o artigo 26-A e revoga o parágrafo único do art 41 do Regimento Interno, para estabelecer o voto aberto em todas as matérias de competência da Câmara Municipal e regulamentar o preenchimento de vagas nos cargos da Mesa Diretora. |
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28/2007 |
2007-12-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. RICARDO ARAÚJO TORRES. |
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27/2007 |
2007-12-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. PAULO MARCELO BECHARA DE CARVALHO. |
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26/2007 |
2007-12-12 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. FLACILA EULÁLIA FIALHO FALCÃO. |
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2210/2007 |
2007-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2211/2007 |
2007-11-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A COMENDA PROFESSOR ROLDÃO DE SIQUEIRA FONTES, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS PESSOAS E ENTIDADES LIGADAS À DEFESA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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24/2007 |
2007-11-09 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES DE LIMA. |
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2204/2007 |
2007-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2008. |
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2205/2007 |
2007-10-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2206/2007 |
2007-10-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS VOLTAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2207/2007 |
2007-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS ANTIDROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2209/2007 |
2007-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO RUA 72 PARA RUA MARIA DO CARMO SOUZA - RUA 73 PARA RUA BENEDITA PEREIRA DAS NEVES - PARQUE CAPIBARIBE. |
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2193/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - RUA 02,37,46,55,62,67,74,75 - PARQUE CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2194/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL O SERVIÇO "DISQUE DIREITOS HUMANOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2195/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A IMPLANTAR E REGULAMENTAR AS "ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2196/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2197/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2198/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2199/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE " CIDADANIA " A SEREM MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2200/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
A FRASE " RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM ", NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2201/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROJETO " PALCO DA GENTE ", DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS. |
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2202/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA " VIVEIROS DE MUDAS " NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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2203/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO CONCOMITANTE COM A SEMANA NACIONAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSTITUÍDA PELO DECRETO LEI Nº 09 DE 09 DE JUNHO DE 2004. |
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2192/2007 |
2007-09-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.749, DE DEZEMBRO DE 1998 - CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2007 |
2007-09-04 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. AMARO SEVERINO DA SILVA (MÁRIO SILVA). |
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