sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito 
(2008), nesta cidade de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, realizou-se a 
reunião acima referenciada sob a Presidência vereador Tito José Pereira de 
Oliveira, com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Ramos da 
Silva, Celso Luiz dos Santos, Adalberto Epaminondas Leopoldina, Severino 
Gomes Deodato, Genildo Machado de Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, 
Paulo de Miranda Sales, Robérico Ribeiro de Albuquerque e Thiago Dantas 
de Lima. Havendo número legal o Sr Presidente deu por aberto os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO 
DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHO; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente 
os vereadores José Ramos da Silva e Celso Luiz dos Santos Em seguida o 
Senhor Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da 
Reunião Anterior, concluída a leitura o Sr Presidente colocou a mesma em 
Discussão, não havendo quem queira discutir colocou a mesma em Votação 
onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1 ° Secretário para fazer a leitura do Expediente, onde 
constou da leitura do Edital de Convocação V do Presidente desta Casa, 
convocando todos os vereadores para uma Reunião Extraordinária para o 
dia 25.01.2008, com o fim específico da discussão, votação ou rejeição do 
Projeto de Lei Nº 005/2008, oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza 
o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco 
Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES em favor da 
Educação do Município e dá outras providências; leu a Justificativa ao Ante￾Projeto de Lei nº 005/2008; e leu o Projeto de Lei Nº 005/2008. Concluída a 
leitura do Expediente o Sr. Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente não havendo nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna por se tratar de uma reunião extraordinária, o Sr. 
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, 
na ocasião o Senhor Presidente passou para as mãos das Comissões 
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Projeto de Lei Nº 005/2008 para o seu devido Parecer. Em seguida o Senhor 
Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos para que os relatores 
das comissões possam preparar os Pareceres. Reaberta a reunião o Senhor 
Presidente solicitou das comissões os respectivos pareceres. Na ocasião o 
vereador o Paulo de Miranda Sales, relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento; o vereador Genildo Machado relator da Comissão de Justiça e 
Redação e o vereador Robérico Ribeiro, relator da Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social passaram para as mãos da Mesa Diretora os 
respectivos pareceres relativo ao Projeto de Lei Nº 005/2008 onde opinam 
pela sua tramitação em plenário sem nenhum reparo a fazer no âmbito das 
comissões. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª Discussão o 
Proieto de Lei Nº 005/2008, oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza 
o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco 
Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES em favor da 
Educação do Município e dá outras providências - em 1 ª Discussão - usou a 
tribuna o vereador ROBÉRICO RIBEIRO para dizer que foi pego de surpresa 
para esta reunião extraordinária porque estava de mala pronta para viajar e 
recebeu a comunicação para está aqui presente e ficou surpreso também 
pelo referido projeto porque tudo que se refere senhor presidente a gente 
tem trabalhado aqui visando à melhoria do nosso município, visando de 
alguma maneira melhorar a educação, a saúde, a assistência social, e 
projeto como esse à gente precisa discutir. No início do primeiro mandato eu 
ainda aliado do prefeito Jairo Pereira tem requerimentos meus pedindo até 
porque naquele momento quando assumi a cadeira de vereador nós vimos à 
deficiência que existia naquele momento de transporte escolar e a partir dali 
eu passei a avaliar e via a necessidade para que a gente tivesse os nossos 
próprios transportes escolares e em algumas reuniões, em algumas 
discussões, tanto na Câmara de Vereadores e em reuniões extras oficiais 
junto ao prefeito, reunião de bancada, a gente tentava sensibilizar para que o 
prefeito olhasse com carinho essa questão para que a gente conseguisse 
atender toda a nossa população através dos ônibus escolares sendo oficial e 
ao mesmo tempo vinha à preocupação para que àquelas pessoas que 
prestavam serviços, àqueles que tinham os seus ônibus conseguissem 
também o seu espaço dentro da prefeitura prestando serviço de transporte 
escolar e a todo o momento eu tentava sensibilizar para que a gente 
entrássemos num consenso em adquirir os ônibus para a prefeitura e ao 
mesmo tempo atender a necessidade dos nossos irmãos, até porque exist 
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pessoas que tem ônibus aqui em nosso município que também tem a 
necessidade de ganhar o seu pão, de trabalhar, de prestar o seu serviço e 
naquele momento depois de muita luta eu consegui sensibilizar o prefeito 
para que ele conseguisse adquirir três ônibus, não foi como eu imaginava 
porque eu queria que naquele momento a gente estivesse inaugurando ou 
tivesse transportando os nossos alunos com ônibus novos, mas veio de 
segunda mão que de imediato serviu e hoje está ai. Fico triste porque esse 
projeto poderia ter sido antes, a gente sabe da questão financeira, que o 
banco talvez não tivesse os recursos, que o projeto não era outro até chegar 
o momento de hoje a gente tendo essa condição de conseguir esse projeto e 
que teve disponibilizado hoje, mas existe recursos próprios, existe recursos 
em Brasília no Ministério da Educação e não quero botar culpa em ninguém, 
acho que cada um fez a sua parte, agora que a gente esta ganhando hoje 
com esse projeto queira cobrar, não adianta também a gente fazer aqui um 
empréstimo, até porque é um empréstimo direcionado para aquisição de 
ônibus, acredito eu na lisura do projeto, acredito eu que amanhã esta Casa, 
os vereadores vão puder chegar na rua, em qualquer comunidade dizendo 
que ai está o projeto da Câmara de Vereadores também porque é muito fácil 
chegar aqui pedir uma autorização e fazer um projeto, levar o benefício para 
a população e dizer que foi eu, eu consegui, mas se não tivesse a Câmara 
de Vereadores, com certeza desse papel não sairia, se hoje esta Casa não 
quisesse votar nesse projeto do papel não sairia, podia ter Jairo Pereira, 
podia ter Eduardo Campos, mas do papel não sairia. Esse projeto deveria ter 
sido dito o prazo, que li aqui rapidamente e não vi o prazo a ser executado, é 
um ano de eleição, a gente não sabe, pode ficar por ai, acredito eu que deve 
vir o mais rápido possível, agora ficou um pouco vago, deveria está dizendo 
o prazo de execução, o prazo para se entregar esses transportes para que a 
gente tivesse uma transparência maior e levasse para a população que esta 
Casa teve a sua participação nesse projeto, acredito eu também de maneira 
alguma vamos ter os nossos amigos aqui votando contra porque tudo que 
vier para beneficiar a nossa população a gente vai votar com a consciência 
tranqüila e tem sido feito desta maneira, às vezes agradando a um, 
desagradando a outro, mas a gente não pode de maneira alguma deixar a 
população sem receber o benefício ou de tentar prejudicar pelo fato de ter 
direcionamento políticos diferente ou de ter um palanque diferente, de 
maneira alguma, a gente tem feito com transparência, a gente tem feito com 
lisura, esta Casa tem respeitado a opinião de cada um e tem que ser feit 
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desta maneira senhor presidente, então esse projeto é um projeto que vai ser 
bem vindo, a gente vai está acompanhando, o recurso espero eu que seja o 
mais breve usado para que a gente consiga levar esses ônibus e amanhã a 
gente esteja usando os meios de comunicação mostrando que esta Casa foi 
que aprovou o projeto para que a gente conseguíssemos seis, sete, oito, seja 
lá quantos ônibus for para não se dar mérito a "a" e a gente não ter o mérito 
também e não passar mais uma vez a impressão que a população e algumas 
pessoas têm de que vereador não faz nada, de que vereador não tem 
trabalhado e ai é que vem o nosso benefício, e ai é que vem a aprovação de 
projetos importantes que tragam benefícios de alguma maneira para a 
população e que vai ganhar é a nossa juventude, quem vai ganhar é a 
Educação do nosso Município, não é a educação de Genildo Machado, não é 
a educação de Jairo Pereira, não é a educação da Secretária de Educação, 
não é a Educação de Leopoldo, de maneira alguma, quem está ganhando é 
a população e acredito eu que esse projeto hoje se Deus quiser vai sair 
daqui aprovado, e quero deixar bem claro que a gente vai está 
acompanhando para que a gente tenha o mais rápido possível esse 
benefício para a nossa população. Em seguida por uma questão de ordem o 
Senhor Presidente vereador TITO PEREIRA disse que gostaria de fazer uma 
referência e aproveitar as palavras do vereador Beto de que a verdade esse 
projeto não vamos aqui pôr culpa em secretaria tal, fulano de tal, de maneira 
alguma, como o senhor foi pego de surpresa para esta sessão extraordinária 
eu fui também tomando ciência deste assunto quando tomei conhecimento 
de que o BNDES tinha financiamento para municípios no intuito de adquirir 
ônibus para o setor de educação e estive com o senhor prefeito e por 
questão de um pouquinho de entendimento ele ia deixar de estar aqui, eu fui 
uns dos responsáveis para que acontecesse esse projeto hoje aqui porque o 
prazo de estipe se não me engano hoje ou segunda feira para que se remeta 
ao BNDES e eu não poderia deixar de maneira alguma escapar uma 
oportunidade desta de fazermos a lei porque faltava uma lei que 
regulamentasse, autorizasse ao governo municipal fazer este convênio com 
o BNDES, porque quanto ao dia que vem o ônibus ou que não vem são 
detalhes posteriores do projeto porque o município vai ter que fazer o seu 
projeto, mostrar da necessidade que o município tem, vai citar valores, 
quantos ônibus, para então concretizar e ser executado, não sei lhe dizer 
também se será daqui a seis meses ou um ano, então eu quero fazer só esta 
lembrança ao nobre vereador e aos nobres colegas. Ainda em 1ª 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
Discussão do Projeto de Lei Nº 005/2008 usou a tribuna o vereador 
JOSÉ RAMOS para dizer que na realidade nós não podemos deixar as 
oportunidades passar, que nós estamos discutindo projetos de empréstimos 
para o crescimento da cidade na educação, saúde, assistência social, então 
o prazo é muito pequeno e por isso estamos hoje aqui, além de tudo o 
prefeito foi muito feliz em ter o tio ao seu lado e no momento ilumina-lo a 
necessidade que esse projeto é importante para São Lourenço e se deixar 
passar outros municípios farão os seus projetos e ai nós perdemos de dar o 
melhor para a nossa população estudantil. Vários projetos que desceram a 
esta Casa durante esse mês foi indicado diretamente a educação e porque 
isso, porque nós vimos ai a estatística do nosso país numa situação muito 
precária em termos de educação, em termos do saber e nós estamos lá 
embaixo e o governo federal ele tem trabalhado ultimamente encima de 
projetos dessa natureza para melhorar os professores, melhorar a qualidade 
do ensino para que a nossa gente tenha um ensino melhor e possa chegar 
empregos que é a meta de todos os jovens que é conseguir passar nos 
concursos, conseguir passar nas provas que são feitas nas indústrias 
privadas, então esse projeto chega em uma hora oportuna e espero que der 
tempo conseguir esse empréstimo para que esses transportes cheguem a 
nossa cidade, está de parabéns o prefeito assim como o presidente desta 
Casa que nos representa em todos os sentidos e de nos trazer na tarde de 
hoje projeto dessa natureza. Tivemos a felicidade e a iluminação de Deus 
que todos os projetos que desceram para as reuniões extraordinárias nesta 
Casa foram todos projetos importantes e que se a gente fosse esperar para 
as reuniões normais perderíamos a oportunidade de ajudar cada dia mais a 
nossa população, então senhor presidente voto tranqüilo em milhares de 
:"l projetos como esse e tenho certeza que o colega Beto também vota e que o 
comentário dele é encima da fiscalização, nós temos um vereador aqui que 
trabalha com a educação, talvez ele tenha um pouco mais de experiência 
nesse assunto e que com certeza nos trará informações importantes para 
que a gente possa ajudar a nossa população. Em seguida por uma questão 
de ordem o Senhor Presidente vereador TITO PEREIRA agradeceu as 
palavras dos colegas José Ramos e Beto e disse que nós é que ficamos 
premiados com projeto dessa natureza porque o povo tomará conhecimento 
da nossa dedicação, da nossa preocupação em dar melhor condição de vida 
não só para o alunado, mas para aquele também que paga o IPTU, a sua 
prestação junto ao muni:::~
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SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
005/2008 usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO para dizer que 
acredita que a Casa já está satisfeita com as indagações dos colegas Beta, 
José Ramos e de vossa excelência, e, dizer que essa questão quando 
também chegou para a Secretaria de Educação chegou a queima roupa 
porque quando a gente descobre via Internet e a gente tinha um prazo até 
segunda-feira para mandarmos toda a documentação, essas documentações 
envolve a liberação pela Câmara de Vereadores e tudo mais. O vereador 
Beta bem conhece esse projeto porque esse projeto é antigo, já vem desde o 
meu tempo, a gente mantenhe uma equipe na secretaria de professores 
técnico que vive esse tempo criando projetos, mandando para Brasília e esse 
projeto quando ele abriu, ele abriu agora para o País inteiro, aqueles 
municípios que tem necessidades de transportes dependendo da área, eles 
liberam até para aqueles veículos quatro por quatro, aqui para o município a 
gente pediu inicialmente seis ônibus, então essa liberação é por volta de um 
milhão e meio porque a gente já deixa uma brecha para talvez quando abrir 
uma segunda etapa do projeto a gente pedir mais seis ônibus, então ficariam 
doze ônibus novos, isso ai dar uma dimensão porque vocês bem conhecem 
a nossa frota, que é uma frota bem antiga dos ônibus escolares, a maioria é 
de prestadoras de serviços, mas esses projetos eles demoram muito e 
quando chegam, chegam a queima roupa, a gente está recolhendo uma 
série de documentos para podermos fecharmos até segunda-feira, inclusive 
já foi feito um ofício tentando abrir esse prazo; que esse dinheiro é do 
governo federal, uma parceira também com os governos estaduais e uma 
parceria também dos municípios; que é um empréstimo vultuoso capitado 
pelo BNDES para todo o Brasil e ai eles precisam de documentos para dar 
sustentação a essas linhas de créditos porque quando sai uma linha de 
('1 crédito não sai especificamente para São Lourenço da Mata, sai do 
Amazonas até o Rio Grande do Sul e ai é preciso ter uma instituição forte 
como o BNDES para financiar tudo, mas ele precisa de estar todo 
documentado para saber quais são aqueles municípios que estão 
adimplentes até porque o município não pode está inadimplente com nada 
para puder receber aquele recurso. Que a previsão é que esses transportes 
cheguem por volta do segundo semestre. Solicitando um aparte o vereador 
ROBÉRICO RIBEIRO disse que a sua preocupação é o que tem acontecido 
muitas vezes na Casa Jair Pereira no mandato passado é que todo esse 
processo acontece e que a gente possa amanhã num discurso em palanque 
possa dizer os benefícios que a gente conseguiu trazer para o nosso 
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município, que o município tem trazido benefício não é só do poder executivo 
não, é que esta Casa tem um papel importantíssimo, que um projeto desse 
não pode ser direcionado a uma única pessoa e ai é aonde vem a minha 
preocupação e quando a gente discute a gente está levando para a opinião 
pública o trabalho e a importância que a Casa Jair Pereira tem para esse tipo 
de projeto e para muitos outros, então a gente vai continuar discutindo, a 
gente vai continuar cobrando, acho que isso é que é o papel do vereador 
sendo oposição, sendo situação, a gente tem discutido aqui com respeito uns 
com os outros, a gente tem procurado discutir as coisas que tragam 
benefícios, mas respeitando primeiramente o companheiro, então foi bom o 
seu esclarecimento até porque esse projeto eu vi, mas não prestei muita 
atenção na Voz do Brasil que já vinha destinando dentro do orçamento da 
união recursos para ser destinado ao transporte escolar, até porque hoje na 
zona da mata ainda existe transporte pau de arara, isso não existe. Na 
ocasião o vereador GENILDO MACHADO disse que uma das finalidades 
desse projeto é tirar esses transportes dessas áreas, os transportes de risco. 
Na ocasião o vereador ROBÉRICO RIBEIRO disse que a prioridade que 
entendeu, o que escutou na Voz do Brasil que foi principalmente para esses 
casos de pessoas que eram transportadas através de carroça de boi, uma 
série de coisas que aconteciam que é absurdo, a gente sabe que o cidadão 
paga seus impostos, que o cidadão participa interinamente ou internamente 
dentro do desenvolvimento do nosso país e a gente ver um filho de um 
cidadão ter que ir para a escola de cavalo, numa charrete, numa carroça, 
num trator, então são coisas que a gente precisa banir e não é diferente no 
nosso município, mas volto a dizer esta Casa estar tendo um papel 
importantíssimo e não é só o poder executivo, os vereadores hoje estão 
dando um passo importantíssimo, amanhã quando os ônibus chegar eu vou 
estar no meio de comunicação dizendo que tive a minha participação e a que 
Câmara de Vereadores teve a sua participação. Registrado o aparte o 
vereador GENILDO MACHADO disse que essa é uma questão correta 
quando o vereador Beto aborda que para conseguir um recursos desse tem 
que passar pelas mãos de muitas pessoas, você ver um caso aqui e o 
senhor é sabedor disso que eu nunca disse que aqueles ônibus tinha tido só 
a participação do secretário de educação, só do prefeito, umas das pessoas 
que bateu aqui na tecla aqui nesta Casa foi vossa excelência e ai é preciso 
reconhecer, é preciso reconhecer a sua participação, quando eu era 
secretário de educação o senhor ia muito na secretaria, discutia muito 
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projetos lá com a gente, o próprio vereador José Ramos também que era 
sempre presente na secretaria, ele sabe disso, que sempre discutia, dava 
algumas idéias, perguntava o que era que estava precisando, inclusive na 
época em que ele ocupou a presidência ele ia muito na secretaria, então 
essa participação é importante. A gente vai participar uma eleição todo 
mundo junto e é importante que se diga isso dos próprios colegas porque 
nenhum vereador faz nada sozinho, nem um secretário de estado, nem o 
governador faz, é preciso a participação e eu quero aqui elogiar você nessa 
parte de transporte. Que não quero tirar os mérito aqui mesmo sendo de 
oposição, tirar os méritos do Governo Lula, o Governo Lula tem feito muito 
pela Educação, eu tive o prazer de trabalhar uma parte do período do 
Governo Fernando Henrique Cardoso, mas o Governo Lula tem ampliado 
0 muito esse debate na área de educação e isso é muito louvável. Solicitando 
um aparte o vereador JOSÉ RAMOS disse que se lembrou que tantos 
projetos bonitos, grandes, de grande importância para São Lourenço da Mata 
e que foi aprovado pelo Poder Legislativo e que nunca foi discutido isso, 
nunca foi falado até mesmo quando houve inauguração e ai o vereador não 
aparece. Existe uma lei federal que não deixa nem a gente colocar uma faixa 
de um requerimento que a gente faça, então nós somos o político que está 
mais próximo do povo e martirizado, então se nós estamos coeso como 
estamos aqui, se estamos aqui reunidos em busca de melhorar a qualidade 
do poder legislativo em funções dos projetos que vêem a esta Casa e 
mesmo Beto sendo pré-candidato a prefeito, mas ele vai continuar aqui 
durante esse restante de mandato trabalhando como vereador e defendo 
projetos dessa natureza, então a gente observa vereador Genildo Machado 
que o nosso trabalho feito no legislativo seja divulgado. Não havendo mais 
n nenhum vereador que queira discutir o Projeto o Senhor Presidente colocou 
em 1ª Votação o Projeto de Lei Nº 005/2008 oriundo do poder executivo; 
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto 
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES em 
favor da Educação do Município e dá outras providências - em 1 ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes (1 OxO); solicitado dispensa de 
interstício pelo vereador Paulo Sales, no que foi concedido pela Mesa 
Diretora - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes (1 OxO). Em seguida o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os vereadores e 
aproveitou o ensejo para parabenizar o Executivo porque no domingo 
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SÃ 
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LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
próximo passado esteve presente representando o prefeito na inauguração 
da Nutrivalle que fica no Distrito Industrial, que quero aproveitar o ensejo 
desta sessão e parabenizar o senhor Prefeito pela atitude de mais uma 
preocupação em trazer oportunidade de emprego para o nosso município. 
Em seguida o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a 
próxima para o dia 15/02, no horário regimental. No que Eu Glória Rejane de 
Moura, digitei e lavrei a presente ~e dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 25 de janeiro de 2008. < / s.::..JC"\ 1 
TITO~EREl~ IRA 
~----~ 
1ºSe~ário 
CELSO LUl~S-SANTOS 
2° Secretário 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco 
CNPJ l 1.480.878/000 l-98 • Te!. (81) 3525-0722