sessao nº 1

SÃ 
PERNAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO DA MATA 
Casa V ereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos oito (08) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito (2008), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 
da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência vereador Tito José Pereira de Oliveira, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Ramos da Silva, Celso Luiz 
dos Santos, Adalberto Epaminondas Leopoldino, Severino Gomes Deodato, 
Genildo Machado de Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, Paulo de Miranda 
Sales, Robérico Ribeiro de Albuquerque e Thiago Dantas de Lima. Havendo 
número legal o Sr Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHO; QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRE". Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores 
José Ramos da Silva e Celso Luiz dos Santos Em seguida o Senhor 
Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da Reunião 
Anterior, concluída a leitura o Sr Presidente colocou a mesma em Discussão, 
não havendo quem queira discutir colocou a mesma em Votação onde foi 
Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 1 ° Secretário para fazer a leitura do Expediente, onde constou da 
leitura da Mensagem Nº 001 de 03 de janeiro de 2008, enviada pelo Poder 
Executivo Convocando os ilustres Componentes deste Poder Legislativo 
para realizarem três Sessões Legislativas Extraordinárias no mais breve 
prazo possível, ainda no curso do recesso parlamentar para deliberação e 
votação dos Anteprojetos de lei anexos; leu o Edital de Convocação I do 
Presidente desta Casa, convocando todos os vereadores para uma Reunião 
Extraordinária para o dia 08.01.2008, com o fim específico da discussão, 
votação ou rejeição do Projeto de Lei Nº 001/2008, oriundo do Poder · 
1 Executivo - Ementa: Institui e regulamenta a concessão de verba 
indenizatória em favor de profissionais vinculados a programas de saúde, 
ação social e educação do Município e dá outras providências. leu a 
Justificativa ao AnteProjeto de Lei nº 001/2008; e leu o Projeto de Lei Nº 
0001 /2008. Concluída a leitura do Expediente o Sr. Presidente encerra o 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco 
CNPJ l l..480.878/000 l-98 - Tci. (8 l) 3525-0722 
a 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente não havendo 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna por se tratar de uma 
reunião extraordinária, o Sr. Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, na ocasião o Senhor Presidente leu o Ato 
da Mesa Diretora Nº 001/2008 onde indica os novos Membros da Comissão 
Permanente deste Poder Legislativo, para o período de Janeiro/2008 à 
Dezembro/2008, que ficou assim constituída: Comissão de Justiça e 
Redação - Relator; Genildo Machado de Araújo, vogais, José Leopoldo 
Afonso Neto e Robérico Ribeiro de Albuquerque; Comissão de Finanças e 
Orçamento - Relator: Paulo de Miranda Sales, Vogais: Genildo Machado de 
Araújo e Robérico Ribeiro de Albuquerque; Comissão de Obras e Serviços 
Públicos - Relator: José Leopoldo Afonso Neto; Vogais: Thiago Dantas de 
Lima e Paulo de Miranda Sales; Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social - Relator: Robérico Ribeiro de Albuquerque: Vogais Paulo 
de Miranda Sales e Genildo Machado de Araújo. Em seguida o Senhor 
Presidente passou para as mãos das Comissões o Projeto de Lei Nº 
001/2008 para o seu devido Parecer. Em seguida o Senhor Presidente 
suspendeu a reunião por cinco minutos para que os relatores das comissões 
possam preparar os Pareceres. Reaberta a reunião o Senhor Presidente 
solicitou das comissões os respectivos pareceres. Na ocasião o vereador 
Paulo de Miranda Sales, relator da Comissão de Finanças e Orçamento; o 
vereador Genildo Machado, relator da Comissão de Justiça e Redação e o 
Robérico Ribeiro, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social passaram para as mãos da Mesa Diretora os respectivos pareceres 
relativo ao Projeto de Lei Nº 001/2008 onde opinam pela sua tramitação em 
plenário sem nenhum reparo a fazer no âmbito das comissões. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei Nº 001/2008, 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Institui e regulamenta a concessão de 
verba indenizatória em favor de profissionais vinculados a programas de 
saúde, ação social e educação do Município e dá outras providências - em 
1 ª Discussão - não havendo quem queira discutir o Senhor Presidente 
colocou o mesmo em 1 ª Votação - onde foi Aprovado por Unanimidade da 
Casa (1 OxO). Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Paulo Sales, 
no que foi concedido pela Mesa Diretora - em 2ª Discussão - usou a tribuna 
o vereador JOSÉ RAMOS para dizer da sua gratidão por este projeto, ainda 
tendo muitos outros profissionais do nosso município que também precisam 
ser beneficiados, mas é a intenção e a vontade e o interesse de ver um São 
Rua Doutor Joaquim. Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco 
CNPJ l 1.480.878/0001-98 - Tcl. (8 l) 3525-0722 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
- SAO-LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
Lourenço melhor, um comércio mais habilitado, freqüentado e os recursos 
que chegam a essa cidade eu vejo ser distribuído com a população deste 
município e assim sendo fazendo com que o nosso São Lourenço cresça 
cada dia que se passa. Só tenho a dizer que além de está grato, está ao lado 
do projeto, desse tipo ai pode mandar cem que a gente vota em todos eles 
sem nenhum problema, apesar de que todos os que vieram a esta Casa o 
ano que passou, todos os parlamentares desta Casa acompanhou, 
especialmente aqueles que fazem a bancada e todos eles foram aprovados 
com algumas emendas que beneficiou e facilitou também a administração do 
nosso município, como as emendas do vereador Leopoldo, do vereador 
Deodato e tantos outros, eu espero que este projeto depois de ser aprovado 
não venha servir de bases para que futuros candidatos aproveitem de um 
projeto que é do próprio poder executivo e não do legislativo. Como gostaria 
de falar sobre esse projeto é porque senhor presidente por mais que a gente 
faça as coisas sérias nesta Casa, mas lá na rua tem aqueles que são fãs 
demais, já criando alguns programas e a gente fica sem dar a resposta 
quando as pessoas encontram e perguntam: "tem um projeto lá na Câmara 
do vereador Celso dizendo que cada funcionário vai ganhar quatrocentos por 
cento de aumento" E a gente sabe que não é isso, que o prefeito está 
pedindo, o prefeito está pedindo autorização e se ele puder fará conforme ele 
diz no projeto, então espero que não fique na cabeça das pessoas que vai 
ser um aumento de quatrocentos por cento para os funcionários, que é o que 
já acontece lá e eu não sei como é que escapa tanta coisa aqui em São 
Lourenço. Que dou um voto de aplausos para o prefeito por este projeto. Em 
seguida o Senhor Presidente vereador TITO PEREIRA disse que é verdade, 
que um projeto dessa natureza que venha e a Câmara está disposta a 
aprovar porque beneficia algumas classes que necessita e merece pela sua 
dedicação e trabalho diário. Não havendo mais quem queira discutir o 
Projeto de Lei Nº 001/2008, o Senhor Presidente colocou o mesmo em 2ª 
Votação - onde foi Aprovado por Unanimidade da Casa (10x0) o Projeto de 
Lei Nº 001/2008. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu aos 
parlamentares por terem atendido a convocação desta Casa e do Executivo. 
Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador PAULO 
SALES para solicitar da presidência que solicitasse Um Minuto de Silêncio 
pelo falecimento de Jadir José de Freitas, ocorrido no último dia 05/01, filho 
do ex-vereador José Quirino de Freitas já falecido. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador Tito Pereira solicitou a todos para prestarem essa 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da. Mata, Pernambuco 
CNPJ l 1.480.878/000 l-98 • Tcl. (8 l) 3525-0722 
-~ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
homenagem póstuma. Em seguida o Senhor Presidente deu por encerrada a 
reunião, marcando a próxima para o dia 09/01, às 14:00h, conforme Edital de 
Convocação e Mensagem do Poder Executivo. No que Eu Glória Rejane de 
Moura, digitei e lavrei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 08 de janeiro de 2008. 'ui~í 
2° Secretário 
• 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco 
CNPJ l l.480.878/0001-98 - Tel. (8 l) 3525-0722