| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2182 / 2007 |
| Date | 2007-05-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DE PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA IMPERIAL, NESTE MUNICÍPIO COMO PRAÇA MANOEL JOAQUIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº. 2.182, DE 16 DE MAIO DE 2007. Dispõe sobre denominação do nome de praça localizada próxima a Rua Imperial, neste Município como PRAÇA — MANOEL JOAQUIM DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a denominar o nome da Praça localizada próxima a Rua Imperial, neste Município, como PRAÇA MANOEL JOAQUIM DA SILVA. Art. 2º. As despesas decorrentes com a confecção da placa, bem como a sua aposição, correrão por conta do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de'sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Lourenço da Mata, 16 de maio de 2007. da! 4 (UM airo Pereirá de Oliveira Prefeito Praça Araújo Sobrinho, s/n - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-565 - Fone: (81) 3519.1265 Fax: (81) 3525.9437 - CNPJ. 11.251.832/0001-05