| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2149 / 2006 |
| Date | 2006-06-29 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de ruas - Loteamento Portal Tiúma, e dá outras providências. |
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LEI N.º 2.149, DE 29 DE JUNHO DE 2006. Dispõe denominação de Rua, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MAT A, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1 º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar o nome das Ruas localizadas no Loteamento Portal de Tiúma em São Lourenço da Mata conforme discriminação abaixo: - Rua 01 para Rua ALEMANHA; - Rua 02 para Rua MÉXICO; - Rua 03 para Rua PORTUGAL; - Rua 04 para Rua HOLANDA; - Rua 05 para Rua ESPANHA; - Rua 06 para Rua JAPÃO; - Rua 07 para Rua ITÁLIA; - Rua 08 para Rua URUGUAI; - Rua 09 para Rua INGLATERRA; - Rua) O para Rua ESCÓCIA; - Rua 11 para Rua FRANÇA; - Rua'12 para Rua ARÁBIA; - Rua13 para Rua IRAN; - Rua 14 para" Rua IRAQUE; - Rua. 15 para Rua AFEG~TÃO; - Rua 16 para Rua ROMÊNIA; , Rua 17para Rua TURq_UIA; - Rua IS'para RuaBOLIVIA; - Rua 19 para Rua GRÉCIA; - - Rua 20 para Rua AUSTRÁLIA; - Rua 21 para Rua COLÔMBIA e - Rua 22 para Rua LÍBANO. Art. 2º. As despesas decorrentes com a confecção das placas, bem como a sua aposição, correrão por conta do Poder Executivo Municipal. · Art 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Lourenço da Mata, 29 de junho de 2006 . ?/4i<lij} el/t r11d~. .Jairo Pereira de Oliveira Prefeito Praça Araújo Sobrinho, s/n - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-565 • Fone: (81) 3519.1265 Fax: (81) 3525.9437 - CNPJ. 11.251.832/0001-05