| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2121B / 2005 |
| Date | 2005-10-27 |
| Ementa | DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA AURENIO NUNES VASCONCELOS. |
| native_id | 694 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
LEI N. 2.121-B, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005. Dispõe denominação de Rua em nosso Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar o nome da Rua 08 localizada no Bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para Rua AURENIO NUNES VASCONCELOS. Art. 2º. As despesas decorrentes com a confecção da Placa, bem como a sua aposição, correrão por conta do Poder Executivo Municipal. Art 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. São Lourenço da Mata, 27 de outubro de 2005. Praça Araújo Sobrinho, s/n - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-565 - Fone: (81) 3519.1265 Fax: (81) 3525.9437 - CNPJ. 11.251.832/0001-05