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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code	2613701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9923 / 2020 / 901
Documents (with text)	12341 (12160)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1846/1993	1993-03-15	Lei Ordinária	DENOMINA DE RUA TENENTE SEIXAS À RUA 45 NO PARQUE RESIDENCIAL CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1847/1993	1993-03-15	Lei Ordinária	DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ROSINA LABANCA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. 02 RUA 18, NO PARQUE RESIDENCIAL CAPIBARIBE E A ESCOLA MUNICIPAL PROFº ALFREDO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMUARAMA CAPIBARIBE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1848/1993	1993-03-15	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1849/1993	1993-03-15	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO À GRATUIDADE DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1844/1993	1993-02-11	Lei Ordinária	DENOMINA DE RUA SEVERINO GOMES PEREIRA, A 2ª TRAVESSA MANOEL AMAZONAS, NO LOTEAMENTO VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1845/1993	1993-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONTRATO TEMPORÁRIO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1841/1993	1993-01-26	Lei Ordinária	ESTABELECE DIAS FERIADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1842/1993	1993-01-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1843/1993	1993-01-26	Lei Ordinária	DENOMINA DE RUA GERSON DO NASCIMENTO LIMA, A ANTIGA RUA NOVA EXISTENTE NO POVOADO DE MATRIZ DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1839/1992	1992-12-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1836/1992	1992-12-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DÁ DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA DENOMINADA PONTE ALUÍZIO QUEIROZ MONTEIRO A PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE QUE FICA NO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ESPERANÇA	1	pending_ocr
norma	1837/1992	1992-12-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	1	pending_ocr
norma	1838/1992	1992-12-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, A DÁ DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO - FICA DETERMINADA PONTE FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO A PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	1	pending_ocr
norma	1835/1992	1992-12-09	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNSAUDE, FUNDESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1834/1992	1992-12-07	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1831/1992	1992-11-18	Lei Ordinária	DÁ NOMES A MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATERNIDADE EM MATRIZ DA LUZ FICA DENOMINADA GERSON DO NASCIMENTO LIMA	1	extracted
norma	1832/1992	1992-11-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1993 À 1995, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR	1	extracted
norma	1833/1992	1992-11-18	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993	1	extracted
norma	1829/1992	1992-10-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos e aumento dos quantitativos dos existentes na administração direta e dá outras providências.	1	extracted
norma	1830/1992	1992-10-06	Lei Ordinária	Concede efetivação de funcionários e nomeados e concursados, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1828/1992	1992-09-29	Lei Ordinária	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1824/1992	1992-09-14	Lei Ordinária	CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A WALDECI BERNARDINO DE SENA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1825/1992	1992-09-14	Lei Ordinária	FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO SR. AÍLTON JOSÉ ALVES, PELOS SEUS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE DESTE MUNICÍPIO	1	extracted
norma	1826/1992	1992-09-14	Lei Ordinária	DENOMINA DE RUA VEREADOR GERSON LIMA A ATUAL RUA IGUARACI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMUARAMA NESTE MUNICÍPIO	1	extracted
norma	1823/1992	1992-09-09	Lei Ordinária	FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO AO TRIBUNAL DE TRABALHO DA 6ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1822/1992	1992-06-01	Lei Ordinária	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1821/1992	1992-05-15	Lei Ordinária	FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A JOSEFA NEGROMENTE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1820A/1992	1992-05-15	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO MÉDICO DA AV. ASSEMBLÉIA DE DEUS, VÁRZEA FRIA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1820/1992	1992-04-29	Lei Ordinária	INSTITUI O SISTEMA DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ENSINO PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1819/1992	1992-04-10	Lei Ordinária	DENOMINA DE RUA SEVERINA RODRIGUES DE LIMA, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO PARQUE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO	1	pending_ocr
norma	1817/1992	1992-03-23	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA INVASÃO BEIRA RIO - RUA LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE RUA QUE TEM INICIO NA PONTE VIADUTO PROFESSOR JOSUÉ PERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1818/1992	1992-03-23	Lei Ordinária	DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUÍDA NO CONJUNTO NOVA TIÚMA II, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1815/1992	1992-02-12	Lei Ordinária	CONCEDE ISENÇÃO DE ISS E IPTU, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) ANOS A EMPRESAS QUE INTEGRAM O GRUPO PRESERVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1810/1992	1992-02-03	Lei Ordinária	REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1811/1992	1992-02-03	Lei Ordinária	ADITA AO ARTIGO 5º DA LEI 1788 DE 1991 ITEM VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1812/1992	1992-02-03	Lei Ordinária	CRIA O PLANO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1813/1992	1992-02-03	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUPERMERCADO JOIA LTDA	1	extracted
norma	1814/1992	1992-02-03	Lei Ordinária	INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1809/1991	1991-12-30	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 38/91, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1808/1991	1991-12-16	Lei Ordinária	ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.785, DE 19 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1805/1991	1991-11-28	Lei Ordinária	INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO LOURENÇO DA MATA _ FUNDESA, BEM COMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1807/1991	1991-11-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1992 À 1994, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR	1	extracted
norma	1806/1991	1991-11-25	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992	1	extracted
norma	1804/1991	1991-10-22	Lei Ordinária	CRIA A FUNDAÇÃO DO MUSEU DE ARTE POPULAR DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1802/1991	1991-10-16	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA TIÚMA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOAQUIM ALVES DE QUEIROZ NETO, RUA ANTÔNIO DAMIÃO, JOÃO BATISTA VIEIRA ESCOBAR, EPIFÂNIO FREIRE, JOSÉ IVO DA CUNHA, JOSÉ MILITÃO, JAIME FERREIRA E LAURO CORREIA DE ARAÚJO	1	extracted
norma	1803/1991	1991-10-16	Lei Ordinária	REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1801/1991	1991-10-04	Lei Ordinária	Institui o Código Municipal de Higiene do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1796/1991	1991-09-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE PERNAMBUCO - INSTALAÇÃO DA EXATORIA ESTADUAL	1	extracted
norma	1797/1991	1991-09-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS	1	pending_ocr
norma	1798/1991	1991-09-17	Lei Ordinária	DENOMINA DE MARIA DO CARMO MARANHÃO, O CENTRO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO PENEDO DESTE MUNICÍPIO	1	extracted