norma nº 1847/1993

Ars
São Lourenço da Mata, 15 de março de 1993.
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1847/93
EMENTA: Denomina de Escola Municipal
ROSINA LABANCA, a Escola Mu-
nicipal localizada na Av. 02
Rua 18, no Parque Residen -
cial Capibaribe e a Escola !
ud Municipal PROFº ALFREDO OLI-
VEIRA, localizada no Lotea -
mento Umuarama Capibaribe |,
neste município, e dã outras
providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso
de suas atribuições legais, e na forma do que díispoê a Lei Orgâni
ca do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
art. 1º - Fica denominada de Escola Municipal ROSINA LA
BANCA, a Escola Municipal localizada na Avenida 02 - Rua 18 do
Parque Residencial Capibaribe, deste munícípio.
art. 2º - Fica denominada de Escola Municipal PROFº AL-
FREDO OLIVEIRA, a Escola Municipal localizada no Loteamento Umua-
rama, Capibaríbe - deste município.
art. n3º - As despesas decorrentes com a confecção"
e aposição das placas indicativas, correrão por conta do Poder *
Executivo Municipal.
art. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu -
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de São Lourenço da
Mata, em 15 de março de 1993.
fas)
t ANTÔNIO CÂNDIDO BARBOSA
Prefeito
*DGCN*
Praça Araújo Sobrinho - Centro - São Lourenço da Mata - PE - Fone: (081) 525.0481 / 525.0203 / 525.0506 / 525.0291