| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1795 / 1991 |
| Date | 1991-08-19 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA TIÚMA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUAS ODILON PEREIRA, RENATO BATISTA, ESDRAS GOMES DA SILVA, MARIA ACIOLY, LOUVIRAL CARNEIRO LEÃO, OTÁVIO BERNADO DE OLIVEIRA, ELVIRA ASSIS, HUGO ARAÚJO DO NASCIMENTO, SEVERINO FELIPE DE LIMA, SEVERINO CRISPIM, SEVERINO ALFREDO DE LIMA, JOSÉ PEDRO DOS SANTOS |
| native_id | 79 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata Gabinete do Prefeito Em, 19 de agosto de 1991 LEI Nº 1795/91 EMENTA: Dá denominação a diversas ruas do Parque Residencial Nova Tiúma II, e dá outras providências. O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no uso de suas atribuições e na conformidade com que dispoêm a Lei de Organização Municipal, faço saber que a Câmara Municipal '! aprovou a seguinte Lei: Art. 1º - As ruas abaixo relacionadas situadas ' no Parque Residencial Nova Tiúma II, passam a ter as seguintes de- nominações: A) Rua Odilon Pereira, a rua Projetada no trecho que tem início na ampliação do Distrito Industrial Santos Dumont r que tem frente com a BR-408, Area Verde Comunitária, fundos com as Quadras A,B,C,D,E,F e L do Parque Residencial Nova Tiúma II,ter minando com uma Praça e parte do terreno serventia da CHESF uma ex tensão de 174,00 metros. B) Rua Renato Batista a Rua Projetada que fica ! entre, Lotes 31 e 32 da Quadra "G", Lotes 31 e 32 da Quadra "H" e Lotes 31 e 32 da Quadra "J", todos do Parque Residencial Nova Tiú- ma II de um lado, e do outro lado com Praça Pública e Area que me- de de 3.196,27m2, numa extensão de 101,00 metros. Cc) Rua Esdras Gomes da Silva, a rua Projetada ! que tem ínicio entre os Lotes 23 e 24 da Quadra "A", Lotes 1 e 2 da Quadra "G", Lotes 23 e 24 da Quadra "B", Lotes 1 e 2 da Quadra! "H", Lotes 21 e 22 da Quadra "C", Lotes 21 e 22 da Quadra “D", Lo- tes 1 e 2 da Quadra "I”", Lotes 14 e 15 da Quadra "K", Lotes 10 e 11 da Quadra "F" e Lotes 1 e 2 da Quadra "L", todos do Parque Resi dencial Nova Tiúma II, terminando na Rua Odilon Pereira, numa ex - Praça Araújo Sobrinho S/N - Centro - São Lourenço da Mata - Pernambuco t Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata Gabinete do Prefeito tensão de 150,00 metros. D) Rua Maria Acioly, a rua Projetada no trecho que tem ínicio na Rua Odilon Pereira, segue-se entre as Quadras! "A e B" do Parque Residêncial Nova Tiúma II e termina na Rua Es- dras Gomes da Silva, do mesmo Parque Residencial Nova Tiúma II , numa extensão de 78,00 metros. E) Rua Lourival Carneiro Leão, a rua Projetada que tem início na Rua Odilon Pereira, segue-se entre as Quadras" "Be C" do Parque Residencial Nova Tiúma II, e termina na Rua Es dras Gomes da Silva, do mesmo Parque Residencial Nova Tiúma II, numa extensão de 78,00 metros F) Rua Otávio Bernardo de Oliveira, a rua Proje tada que tem início as Quadras "C e D" do Parque Residencial Nova Tiúma II e termina na Rua Esdras Gomes da Silva, numa extensão de 72,00 metros. G) Rua Elvira Assis, a rua Projetada que tem ! início na Rua Esdras Gomes da Silva, segue-se entre as Quadras "G e H" do Parque Residencial Nova Tiúma II, e termina na Rua Renato Batista, numa extensão de 96,00 metros. H) Rua Hugo Araújo do Nascimento, a rua Projeta da que tem início na Rua Esdras Gomes da Silva, segue-se entre as Quadras H e I do Parque Residencial Nova Tiúma II e termina na Rua Renato Batista, numa extensão de 93,00 metros. I) Rua Severino Felipe de Lima, a rua Projetada que tem ínicio na Rua Esdras Gomes da Silva, segue-se entre as '! Quadras "I e J" do Parque Residencial Nova Tiúma II e termina na Rua Renato Batista, numa extensão de 93,00 metros. J) Rua Severino Chrispim, a rua Projetada que tem início na Rua Odilon Pereira, segue-se entre as Quadras "D e E", "J e K" do Parque Residencial Nova Tiúma II e termina com a Rua Renato Batista e Praça Pública, numa extensão de 155,00 me - tros. Praça Araújo Sobrinho S/N - Centro - São Lourenço da Mata - Pernambuco Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata Gabinete do Prefeito K) Rua Severino Alfredo de Lima, a rua Projetada que tem início na Rua Odilon Pereira, segue-se entre as Quadras "E e F" do Parque Residencial Nova Tiúma II e termina na Rua Esdras ! Gomes da Silva, numa extensão de 48,00 metros. L) Rua José Pedro dos Santos (DUDA) a rua Proje tada que tem início na Rua Esdras Gomes da Silva, segue-se entre" as Quadras "K e L" do Parque Residencial Nova Tiúma II, e termina na Praça Pública, numa extensão de 66,00 metros. Art. 20 - As despesas decorrentes com a confec- ção de placas, bem como a sua posição, correrão por conta do Po- der Legislativo Municipal. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de" sua publicação, revogadas as disposições em contrário. pe A Prefeito Praça Araújo Sobrinho S/N - Centro - São Lourenço da Mata - Pernambuco