| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1784 / 1991 |
| Date | 1991-03-20 |
| Ementa | DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES BARROS COSTA A ATUAL RUA DO AMENDOIM, LOCALIZADA EM TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL Gabinete do Prefeito São Lourenço da Mata, 20 de março de 1991 ADMINISTRAÇÃO ETTORE LABANCA LEI Nº 1784/91 EMENTA: Denomina de Rua MARIA DE LOUR- DES BARROS COSTA a atual Rua do Amendoim, localizada em Tiúma, neste município, e dã outras providências. O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA DE LOURDES BAR ROS COSTA, a atual Rua do Amendoim, localizada em Tiúma, deste Mu- nicípio. Art. 20º - As despesas com a confecção das placas in - dicativas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias ' do Poder Legislativo. Art. 39 - Esta Lei entrará em vigor a partir da data" de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ETTO! LABANC, Prefeito