| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1734 / 1989 |
| Date | 1989-10-03 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "MARCOS ALBANEZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata cá GABINETE DO PREFEITO Em, 03 de outubro de 1989 LEI Nº 1734/89 EMENTA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência So - cial "MARCO ALBANEZ", e dá ou- tras providências. O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, faço! saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Em consequência de suas áreas de atuação se - rem aquelas mais necessitadas, num trabalho filantrópico do qual resultam benefícios direcionados às comunidades mais carentes, a ASSOCIAÇÃO DE AS- SISTÊNCIA SOCIAL "MARCO ALBANEZ", passa a ser declarada Entidade de Utili dade Pública no Município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor após a data de sua! publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeito Praça Araújo Sobrinho S/N - Centro - São Lourenço da Mata - Pernambuco