| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1714 / 1989 |
| Date | 1989-03-13 |
| Ementa | Institui Dia de Ações e Graça. |
| native_id | 9 |
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., -· • Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata GABINETE 00 PREFEITO Em, 13 de Março de 1989. Lei NQ 1714/89 EMENTA: Institui Dia de Ações e Graça. Art.lQ - Fica instituído como sendo o dia de Ações e Graças, do Município de São Lourenço da Mata, o segundo domingo de março de cada ano. Parágrafo lQ - Se por acaso o segundo domingo cair em dia de' carnaval, às comemorações será feita no terceiro domingo. Art. 2Q - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua p~ blicação, revogandas as disposições em contrário. E~::::) Prefeito Praça Araújo Sobrinho S/N Centro - São Lourenço da Mata - Pernambuco