| materia |
315/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Estruturação e instalação de corrimão na ponte localizada entre a Rua dos Melões e a Rua Frei Damião, em Tiúma, por trás do SESC. |
0 |
no document
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| materia |
316/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Reestruturação e reforma da parada de ônibus localizada em frente ao posto de gasolina BR, na Av. Dr. Belminio Correia, entre as ruas Imperial e São Bernardo, próximo à antiga Barraca Santa Cruz. |
0 |
no document
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| materia |
317/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicito o serviço de dragagem no canal da Rua das Bicicletas, no bairro de Tiúma. |
0 |
no document
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| materia |
318/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de programa habitacional destinado à população ribeirinha em situação de risco no município. |
0 |
no document
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| materia |
319/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicitação de coletor de lixo na rua Severino Pedro Marcolino, no bairro do barro vermelho, no município. |
0 |
no document
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| materia |
320/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requerer a realização dos serviços de drenagem, calçamento e pavimentação da Rua das Amoras, localizada na comunidade Chácara Tiúma, no município de São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
321/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requerer os serviços de conserto e manutenção da pavimentação, bem como a desobstrução das valas existentes na Rua Coronel Adolfo Maranhão, localizada no bairro do Pixete, neste município de São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
322/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de microfones individuais para todos os vereadores no plenário. |
0 |
no document
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| materia |
323/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicito calçamento, asfaltamento e drenagem na Rua do Genipapo, localizada no bairro Matriz da Luz. |
0 |
no document
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| materia |
324/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER II), com foco em reabilitação física e intelectual, no Município. |
0 |
no document
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| materia |
325/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Reforma geral da praça do nicho ao lado da capelinha. |
0 |
no document
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| norma |
834/2026 |
2026-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação das férias dos servidores da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e estabelece normas de gestão administrativa de períodos aquisitivos e concessivas. |
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| sessao |
17 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-08 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Vereador Ricardo Pereira Pontes – Ricardo de Gulu, que institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a “Olimpíada Municipal do Conhecimento”, destinada aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de uma Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Burnout Parental de Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
266/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Brigada Maria da Penha, destinada à proteção, acompanhamento e prevenção da violência contra a mulher. |
0 |
no document
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| materia |
267/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Brigada de Trânsito (BTGCM), destinada à organização, fiscalização e educação para o trânsito no município. |
0 |
no document
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| materia |
268/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Implantação de Centro Dia para Idosos (“Creche para Idosos”). |
0 |
no document
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| materia |
269/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a previsão de dotação orçamentária específica para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, assegurando planejamento, execução, prestação de contas e o fortalecimento de sua articulação institucional. |
0 |
no document
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| materia |
270/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Planejamento Anual Estruturado para o enfrentamento da violência contra a mulher, com definição de metas, objetivos, programas e previsão orçamentária no âmbito do município. |
0 |
no document
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| materia |
271/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Luiz José dos santos por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. |
0 |
no document
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| materia |
272/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Moisés Manoel da silva por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. |
0 |
no document
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| materia |
273/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na segunda travessa irmão heleno, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde |
0 |
no document
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| materia |
274/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Moisés Francisco do Nascimento, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde |
0 |
no document
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| materia |
275/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na rua Finlândia, por meio do programa parceria no bairro da chã da tábua. |
0 |
no document
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| materia |
276/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicitação para Implementação de Espaços Sensoriais nos Cras, Creas e Conselho Tutelar Do Município. |
0 |
no document
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| materia |
277/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Implantação de Programa Municipal de Equoterapia para crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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no document
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| materia |
278/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Implantação de Programa de Hidroterapia para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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no document
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| materia |
279/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Criação de Política Pública Municipal de Apoio aos Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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no document
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| materia |
280/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Implantação de Programa de Hidroginástica para Idosos no Município. |
0 |
no document
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| materia |
281/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. O calçamento posteriormente asfalto, serviço de drenagem e reforma de toda galeria de esgoto. Rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. No beco da rua Olinda na Várzea fria. |
0 |
no document
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| materia |
282/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. Pavimentação, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. No beco da rua Palmares na Várzea fria. |
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no document
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| materia |
283/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. Pavimentação, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. No beco da rua Vargem Verde na Várzea fria. |
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no document
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| materia |
284/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o calçamento posteriormente o capeamento asfáltico, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, muro de arrimo e implantação de poste com iluminação em led. da rua do Campo na Beira Rio. |
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no document
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| materia |
285/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de muro de arrimo na residência de n° 75 na rua Epitácio Pessoa em Penedo. |
0 |
no document
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| materia |
286/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Manutenção estrutural e recuperação das pontes localizadas em Muribara, que foram afetadas pelas recentes enchentes e fortes chuvas que atingiram o município. |
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no document
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| materia |
287/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Programa Permanente de Tapa-Buracos, com cronograma contínuo de manutenção e recuperação asfáltica das vias públicas do município. |
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no document
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| materia |
288/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Implantação de QR Codes em pontos turísticos, praças, prédios públicos e espaços históricos do município, contendo informações sobre a história, localização e serviços oferecidos à população. |
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no document
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| materia |
289/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Implantação de um programa de reflorestamento de encostas. |
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no document
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| materia |
290/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Realização de obras de melhoria na Estrada de Matriz da Luz (PE-020), zona rural do município, através da aplicação de solo/cimento. |
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| materia |
291/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicito a manutenção da iluminação de led na rua santa terezinha no distrito de matriz da luz. |
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no document
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| materia |
292/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicito a manutenção da iluminação de led na praça senador Carlos Wilson Campos (praça do canhão). |
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| materia |
293/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicito a manutenção da iluminação de led no campo municipal de matriz da luz. |
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no document
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| materia |
294/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicito operação tapa-buracos na 3ª travessa da rua são bernardo e na rua maravilha, no loteamento são joão e são paulo. |
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no document
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| materia |
295/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo através do projeto parceria a continuidade da escadaria da rua correntes no bairro da chã da tábua, entre as ruas belo jardim e rua caruaru. |
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no document
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| materia |
296/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo a inserção do profissional de psicopedagogia para as escolas municipais de ensino. |
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| materia |
265/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 037/2026, de autoria da mesa diretora, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 05 de maio de 2026. |
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| norma |
3202/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via Pública localizada no Umuarama, no Município de São Lourenço da Mata. |
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16 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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