| norma |
3200/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.360, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede pública municipal. |
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| norma |
3201/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação das férias dos servidores da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e estabelece normas de gestão administrativa de períodos aquisitivos e concessivas. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores contratados por tempo determinado e dos servidores comissionados do Poder Executivo Municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece hipóteses de não incidência e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. |
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no document
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| materia |
251/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Pintura das Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical na Avenida Dr. Miguel Arraes – no Centro. |
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| materia |
252/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Pintura das Lombadas, e, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua Dr. Marcos Antônio Barbosa dos Santos, no Residencial Francisca de Paula. |
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| materia |
253/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitação de erradicação de ponto crítico de lixo e revitalização de área pública (Entrada do Residencial Francisca de Paula). |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Serviço de colocação de manta em gel ou construção de muro de contenção no trecho onde caiu a vegetação, da Ladeira da Manguba, situada na Av. Severino Sales. |
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| materia |
255/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), destinada ao policiamento preventivo e ostensivo no município. |
1 |
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| materia |
256/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Alfredo Dias no Umuarama. |
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| materia |
257/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua Assis Chateaubriand na Várzea Fria. |
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| materia |
258/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Clodoaldo Gomes em Penedo. |
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| materia |
259/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua do Sol na Várzea Fria. |
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| materia |
260/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Realização compra de novos brinquedos e de manutenção preventiva e corretiva nos brinquedos já utilizados nas ações, eventos e atividades promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
261/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Construção de muro de arrimo na Travessa da Jaqueira, nº 52, localizada no Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
262/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Intermediação junto ao DNIT para construção de uma passarela para pedestres em frente ao Conjunto Residencial Reserva São Lourenço. |
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| materia |
263/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Intermediação junto ao DNIT para instalação de lombada eletrônica nos dois sentidos da via, em frente ao Conjunto Residencial Reserva São Lourenço. |
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| materia |
264/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo instalação de postes e luminárias em LED na comunidade do sitio verde (chã da tabua) na divisa de São Lourenco e Camaragibe. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Casa Sem Barreiras, destinado à promoção de acessibilidade em moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Apoio à Mãe Atípica, destinado à promoção de assistência e inclusão social, e cria a Carteira de Identificação da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Especializada no Atendimento a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate às diversas formas de deficiência visual, e dá outras providências. |
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| materia |
214/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de Reativação da Escola Unidos do Campo Verde ou Conversão para Unidade de Educação Infantil (Creche). |
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| materia |
215/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a formalização de parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para a adesão ao programa Caminhos da Saúde. |
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| materia |
216/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Criação do Programa “Sem Fronteiras Municipal” para alunos da rede pública municipal de ensino. |
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no document
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| materia |
217/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a criação e implementação do "Programa Sem Fronteiras" voltado para a capacitação e intercâmbio dos professores da rede pública municipal. |
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no document
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| materia |
218/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicito a adoção de medidas necessárias para garantir o pagamento de horas extras aos servidores da Guarda Municipal, sempre que houver necessidade de serviço. |
0 |
no document
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| materia |
219/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Realizar a construção de uma escadaria, no beco Luiz José dos santos, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. |
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| materia |
220/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Realizar a construção de uma escadaria, no beco Marinês Zulmira, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. |
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| materia |
221/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Realizar a construção de uma escadaria, no beco Elias Manoel da silva, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. |
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| materia |
222/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Realizar a construção de uma escadaria, no beco heleno João Soares, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. |
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| materia |
223/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Realizar a construção de uma escadaria, no beco primeira travessa irmã helena, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. |
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| materia |
224/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Criação e implementação do Programa “Agente de Saúde Digital”, com a utilização de ferramentas de comunicação, como o aplicativo WhatsApp, para acompanhamento remoto de pacientes pelos Agentes Comunitários de Saúde. |
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no document
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| materia |
225/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Construção de muro de arrimo na rua 10, n°47, localizada no Parque Capibaribe. |
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no document
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| materia |
226/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita a implantação de Programa Municipal de Regularização e Padronização de Calçadas no município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
227/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Treinamento de professores e funcionários da rede pública municipal de ensino, para a prestação de primeiros socorros, neste município. |
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| materia |
228/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de semáforo na Rua do TIP, nº 15, em frente à loja Pedro Som, no bairro de Muribara, neste município. |
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| materia |
229/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Implantação de transporte exclusivo para pacientes oncológicos no município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
230/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitação para estudo e aplicação da legislação federal que assegura a validade por prazo indeterminado de laudos médicos de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). |
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| materia |
231/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Realização de passeios educativos e recreativos para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV). |
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| materia |
232/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de construção de muro de contenção na rua nova esperança, localidade conhecida como “buraco da véia”, loteamento São João e São Paulo |
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| materia |
233/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de construção de escadaria na rua Adrianópolis, bairro Capibaribe. |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a remoção dos Box em frente a escola Antônio Crescêncio de Gois no Umuarama, e em seguida a construção do muro com portaria, fachada e climatização com ar condicionado para a escola. |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua Itapetim na Várzea Fria. |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para o posto de saúde do Umuarama. |
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no document
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| materia |
237/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a reforma geral do pátio da feira do Umuarama e construção de novos box, na Rua Machado de Assis no Umuarama. |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para o posto de saúde da Várzea fria. |
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