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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12160)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 208/2026 2026-04-09 Requerimento Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na rua Walter dos Prazeres Camará no bairro do jardim metropolitano. 0 no document
materia 209/2026 2026-04-09 Requerimento Solicito ao poder executivo a análise dos estudos técnicos para a construção definitiva do canal da cachaça no bairro do jardim metropolitano até o centro de São Lourenço nas imediações da ETE. 0 no document
materia 210/2026 2026-04-09 Requerimento Solicitação de estudos para implantação do Programa “Exame Mais Perto”, com a disponibilização de unidade móvel de ultrassonografia para atendimento nas comunidades do município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
sessao 11 2026-04-08 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 187/2026 2026-04-07 Requerimento Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 026/2026, de autoria do vereador alemão do pixete, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 07 de abril de 2026. 1 extracted
materia 26/2026 2026-04-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Comunidade Deputado Miguel Labanca (Miguel Archanjo Labanca Filho)” o núcleo urbano correspondente ao Loteamento Sinal Verde, situado em Aldeia, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2026 2026-04-01 Requerimento Ampliação e fortalecimento do ensino de artes na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 169/2026 2026-04-01 Requerimento Realização de feiras literárias e concursos de leitura para incentivo à formação de leitores desde a infância. 1 extracted
materia 170/2026 2026-04-01 Requerimento Solicitar a execução de operação tapa-buracos na Rua Tito Pereira, especificamente no trecho localizado em frente ao Ministério Público. 1 extracted
materia 171/2026 2026-04-01 Requerimento Aquisição e disponibilização de uma Ambulância do tipo UTI Móvel para atender a população do município. 1 extracted
materia 172/2026 2026-04-01 Requerimento Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana. 1 extracted
materia 173/2026 2026-04-01 Requerimento Programa de Atendimento Educacional Domiciliar, neste município. 1 extracted
materia 174/2026 2026-04-01 Requerimento Implantação de Playground Inclusivo na Academia das Cidades. 1 extracted
materia 175/2026 2026-04-01 Requerimento Solicitação de realização de campeonato de X1 e X2 de futsal/Society. 1 extracted
materia 176/2026 2026-04-01 Requerimento Criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, neste município. 1 extracted
materia 177/2026 2026-04-01 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Rua Ipojuca no Umuarama. 1 extracted
materia 178/2026 2026-04-01 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e uma Praça na Rua João Gutenberg no Umuarama. 1 extracted
materia 179/2026 2026-04-01 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e uma Praça na Rua Macaparana na Várzea Fria. 1 extracted
materia 180/2026 2026-04-01 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a reforma das calçadas e sinalização de transito na Rua Antônio Almeida no Umuarama. 1 extracted
materia 181/2026 2026-04-01 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a reforma das calçadas e sinalização de transito na Rua Pero vaz de caminha no Umuarama. 1 extracted
materia 182/2026 2026-04-01 Requerimento Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro Municipal de Hemodiálise em São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 183/2026 2026-04-01 Requerimento Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Especialidades de Quimioterapia e Radioterapia, mediante parcerias técnicas e institucionais. 1 extracted
materia 184/2026 2026-04-01 Requerimento Requer ao Poder Executivo a criação do Centro de Oncologia Municipal focado no Diagnóstico Precoce de neoplasias malignas. 1 extracted
materia 185/2026 2026-04-01 Requerimento Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Piauí, situada no Loteamento Constantino, no bairro Muribara. 1 extracted
materia 186/2026 2026-04-01 Requerimento Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Antônio Cunha do Nascimento, situada no Loteamento Pau Brasil, no bairro Muribara. 1 extracted
materia 167/2026 2026-03-31 Requerimento Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 025/2026, de autoria do vereador Leonardo Barbosa e vereadores, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 31 de março de 2026. 1 extracted
sessao 10 2026-03-31 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-26 Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 23100630-5, Exercício de 2022, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-26 Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 24100609-0, Exercício de 2023, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via Pública localizada no Umuarama, no Município de São Lourenço da Mata. 0 no document
materia 23/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária Institui diretriz de incentivo à divulgação de informações sobre os direitos da servidora gestante no portal institucional do Município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária Institui diretrizes de incentivo à disseminação de informações sobre noções básicas de primeiros socorros no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Creche Municipal Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (Célia Labanca)” a unidade de educação infantil localizada em Nova Tiúma. 1 extracted
materia 145/2026 2026-03-26 Requerimento Estabelecimento de metas mínimas de leitura por série para incentivo à formação de leitores. 1 extracted
materia 146/2026 2026-03-26 Requerimento Implantação e regularização de bibliotecas em todas as escolas municipais conforme legislação vigente. 1 extracted
materia 147/2026 2026-03-26 Requerimento Implantação de cursos de pintura, artesanato e atividades artísticas para formação cultural e geração de renda. 1 extracted
materia 148/2026 2026-03-26 Requerimento Ampliação do acesso à internet nas escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 149/2026 2026-03-26 Requerimento Oferta de cursos profissionalizantes com uso de tecnologia para alunos da rede municipal 1 extracted
materia 150/2026 2026-03-26 Requerimento Implantação do Programa “Aluno Nota 10” no Município. 1 extracted
materia 151/2026 2026-03-26 Requerimento Criação de brinquedotecas Comunitárias no Município. 1 extracted
materia 152/2026 2026-03-26 Requerimento Implantação do Programa “Corujão da Saúde” no Município. 1 extracted
materia 153/2026 2026-03-26 Requerimento Integração da rede municipal de atendimento às vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 154/2026 2026-03-26 Requerimento Construção de muro de arrimo na Rua Veneza Nº250, localizada no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 155/2026 2026-03-26 Requerimento Solicito a reforma da Praça Alberto Querido, localizada na Rua Manoel Corrêa, no Centro de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 156/2026 2026-03-26 Requerimento Solicito a pavimentação asfáltica da Travessa Sebastião Pedro da Silva, no bairro Beira Rio. 1 extracted
materia 157/2026 2026-03-26 Requerimento Abertura de processo para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 158/2026 2026-03-26 Requerimento Refazimento do sistema de escoamento de esgoto na Rua Belo Horizonte em Vila do Reinado. 1 extracted
materia 159/2026 2026-03-26 Requerimento Contratação de coveiro para o Cemitério Morada Eterna, no Centro de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 160/2026 2026-03-26 Requerimento Voto de Aplauso ao profissional EDIMILSON LEANDRO DO NASCIMENTO, em reconhecimento à sua notável trajetória na promoção do esporte, saúde e qualidade de vida no município de São Lourenço da Mata e em todo o território nacional. 1 extracted
materia 161/2026 2026-03-26 Requerimento Solicitação para instalação da iluminação pública e etiquetagem nos postes no âmbito do programa ilumina LED São Lourenço na rua João Tavares, 54715-440. 1 extracted