| materia |
100/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação ao poder executivo a criação do programa municipal de valorização dos mototaxistas e entregadores de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de Programa de Capacitação Digital para Mulheres. |
0 |
no document
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| materia |
102/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Desassoreamento do canal localizado na Rua Leopoldina Correia, em Capibaribe. |
0 |
no document
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| materia |
103/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Desassoreamento do canal localizado na Rua Vital de Negreiros, em Capibaribe. |
0 |
no document
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| materia |
104/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Desassoreamento do canal localizado na Rua Antônio Almeida, em Capibaribe. |
0 |
no document
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| materia |
105/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Reposição dos paralelepípedos da Rua Safira, no bairro Capibaribe, em caráter emergencial. |
0 |
no document
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| materia |
106/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a viabilização de parceria/convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) para a implantação de uma unidade do Juizado Especial Cível (Polo de Juizado ou Posto Avançado) no Município. |
0 |
no document
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| materia |
107/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos da Rua Primeira Travessa Machado de Assis, no bairro de Capibaribe. |
1 |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Av. Oito de Maio, no bairro Chã da Tábua. |
0 |
no document
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| materia |
109/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a requalificação do pavimento da 1ª Travessa Jaime Ratis, no bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
110/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Rua Dr. Pedro Augusto Correa de Araújo, no bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
111/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicita a construção de calçada do lado poente ao longo da rua principal do bairro metropolitano, rua drº Joaquim Francisco dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
112/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na avenida oito de maio, esquinas com a rua aliança e na esquina com a rua corrente no bairro da chã da tábua. |
0 |
no document
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| materia |
113/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na rua maria do Carmo no bairro do jardim metropolitano. |
0 |
no document
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| materia |
114/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Drenagem de esgoto na rua do sol no bairro da várzea fria. |
0 |
no document
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| materia |
115/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação de providências quanto aos problemas no fornecimento de energia elétrica. |
1 |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação de cadastramento de CEP para ruas do município. |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação de estudos para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos nas Secretarias Municipais de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Instalação de climatização (ar-condicionado ou ventilação adequada) nas salas da escola municipal Jonas de Andrade, no engenho concórdia, neste município. |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência de nº12E na Rua Ribeiro Gonçalves na Várzea Fria. |
1 |
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| norma |
3189/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.004, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3190/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos servidores contratados, comissionados e terceirizados que exerçam funções no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 115/2025. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Fábio Bernardino da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor João Vitor Rodrigues Loureiro. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata À Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a Campanha “Janeiro Branco”, voltada à promoção da saúde mental, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Protocolo Municipal de Acolhimento, Orientação e Encaminhamento de Pessoas em Sofrimento Psíquico no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, como medida de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
67/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer a criação do "programa municipal de reforma de banheiros" para residências de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Criação e implementação de programa de acessibilidade e inclusão. |
0 |
no document
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| materia |
69/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer a criação de programa municipal de arborização urbana nas ruas, praças e escolas. |
0 |
no document
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| materia |
70/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer estudo e adoção de medidas para ampliação do quadro de médicos do Hospital e Maternidade Petronila Campos. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico da rua 67, localizada no Parque Capibaribe. |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Complemento da escadaria e colocar corrimão, e complemento do asfalto
da Rua 43 A, localizada no Parque Capibaribe. |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Estudo de viabilidade e adoção das medidas necessárias para ampliação
do quadro de funcionários da limpeza urbana. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência
de nº07 na Rua Lajedo no Umuarama. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência
de nº128 na Rua Antônio Almeida no Umuarama. |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Desobstrução de veleta (galeria de drenagem) localizada
na esquina da Avenida Mário Mafra com a Rua Cláudio
Alves de Souza, nas proximidades da Panificadora Rainha
do Parque, no Parque Capibaribe. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicito Limpeza, desobstrução e manutenção do canal
da Várzea Fria -Av. Assembleia de Deus. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a
pavimentação asfáltica da Av. Pedro Florêncio Rodrigues, no bairro Capibaribe. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a
pavimentação asfáltica da Rua Quarenta e Quatro A, no bairro de Penedo. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Rua
Manoel Joaquim de Santana, no bairro Centro. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas de LED de dois postes de iluminação pública localizados na Rua Nova Esperança, n.º 12 e n.º 34, no bairro do Pixete. |
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no document
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| materia |
82/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a disponibilização de estagiários de Educação
Física na Academias Populares do Município, mediante convênio com Instituições de
Ensino Superior. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicita reforma da escola Fernando Lira, com a criação de uma área coberta de lazer. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicita a desobstrução do canal da rua Itamaracá. |
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