| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | Institui o Protocolo Municipal de Acolhimento, Orientação e Encaminhamento de Pessoas em Sofrimento Psíquico no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, como medida de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. |
| native_id | 9645 |
| Date | Status | Turno | Texto |
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| 2026-03-09 | Aguardando apresentação em plenário | — | — |
| 2026-03-05 | Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa | — | — |
| 2026-03-05 | Matéria enviada | — | — |
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